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O Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, que atualmente exerce função de auxílio ao Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único Magistrado selecionado pela presidência daquela Corte para compor o Programa Joaquim Nabuco, também integrado por Servidores do STF, em intercâmbio com a Suprema Corte de Justiça do México. Criado pelo então […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), realizará, no próximo dia 10 de setembro, às 19h, em Chapecó, a palestra do Juiz de Direito de Segundo Grau Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, que discorrerá sobre o tema “O juiz do

Estão abertas, até o próximo dia 22 de setembro, as inscrições para o curso de Direito Desportivo e do Futebol, oferecido na Unidade Universitária Florianópolis da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). De acordo com o advogado Thiago Carmargo d'Ivanenko, o curso tem por objetivo desenvolver atividades visando à compreensão de temas polêmicos e

O Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Capital, Luis Francisco Delpizzo Miranda, oficializou nesta quarta-feira, 2 de setembro, a interdição parcial da Penitenciária de Florianópolis, localizada no bairro Agronômica. Ele estipulou o prazo de 15 dias para que a ala denominada Central de Observação e Triagem (COT) seja desativada e que os

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (02/9), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz – Juíza Maria de Lourdes Simas Porto; 2. Opção para a 2ª Vara da Família da

O leilão da massa falida da Sulfabril foi realizado hoje (1º/9), com 100% de sucesso e arrecadação total de R$ 40,7 milhões. Todos os lotes foram arrematados, e os compradores devem retomar as atividades da empresa. A juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, destacou a importância do resultado

O Juiz do 1º Juizado Especial Civil da Capital, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, recebeu, ontem (1º/9), nota máxima, sendo aprovado com distinção, após a apresentação de sua dissertação de mestrado em dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O trabalho, intitulado “A efetividade da jurisdição e o tratamento adequado das ações repetitivas nos juizados

Itajaí foi a cidade escolhida para sediar a quinta edição do Secmasc – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina. O evento ocorrerá no dia 25 de setembro deste ano, no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). O tema escolhido para este ano é: “A Gestão Extrajudicial de Conflitos, na Prática”,

A Juíza de Direito da comarca de Criciúma Paula Botke e Silva recebeu, hoje (31/8), nota máxima, sendo aprovada com distinção, após a apresentação de sua dissertação de mestrado em dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O trabalho, intitulado "O respeito da dignidade da pessoa humana como fundamento decisório na jurisprudência do STJ e

Considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014, como a unidade com a menor taxa de congestionamento do País, a equipe da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Florianópolis, comandada pelo Juiz Paulo Marcos de Farias, segue focada na meta de tentar ampliar (ou ao menos manter) o número de julgamentos em