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A comarca de Indaial comemorou, nesta terça-feira (15/4), 80 anos de sua instalação. Criada pelo Decreto n. 529, de 1934, a comarca celebrou a data com solenidade no Salão do Júri do Fórum Desembargador Manoel Barbosa de Lacerda. Participaram do evento o juiz de Direito de Segundo Grau Artur Jenichen Filho, representando o presidente do […]

O juiz Sérgio Luiz Junkes, vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participou, na manhã desta terça-feira, da segunda audiência pública para debater a reforma do Código Penal (PLS 236/2012), em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo ele, é de suma importância a magistratura participar e acompanhar tudo que se

O Juiz agrário Rafael Sandi, acompanhado do comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Nazareno Marcineiro, concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde deste domingo, 13, em Florianópolis, sobre a invasão de terreno às margens da SC-401, na Capital, denominada “Ocupação Amarildo”. Na oportunidade, o magistrado fez um relato do caso desde o

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Polícia Militar de Santa Catarina comunicam que, neste domingo (13/04), às 16h, na sede do Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, o juiz agrário Rafael Sandi e o Comandante-Geral, Coronel Nazareno Marcineiro, concederão uma entrevista coletiva à imprensa para prestar esclarecimentos sobre a operação da PM em razão do descumprimento

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu na manhã desta sexta-feira (11/04), na sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, a primeira reunião regional da Coordenadoria da Justiça Estadual – região Sul. Participaram do encontro os dirigentes das associações de magistrados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A reunião

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), em convênio com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), abriu as atividades do módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura em Chapecó (SC). A aula magna ocorreu dia 7 de abril e reuniu operadores do Direito e estudantes para a palestra do

O Juiz Silvio Dagoberto Orsatto recebeu, ontem (09/04), na Câmara de Vereadores de Lages, o título de cidadão lageano. Na oportunidade foi exibido um vídeo sobre as principais ações desenvolvidas na Serra Catarinense pelo juiz e por seus colaboradores.  Em outro vídeo foram exibidos depoimentos, dentre eles do Governador Raimundo Colombo, do Prefeito Elizeu Mattos,

Em sessão realizada na tarde de hoje (09/04), o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), decidiu, por votação unânime, que a Certidão de Dívida Ativa pode gerar negativação no SPC, SERASA e órgãos afins. O caso analisado envolveu uma construtora, que impetrou mandado de segurança contra ato

O Juiz aposentado Pedro Madalena escreveu o artigo “De julgador para administrador”, relatando a migração da sublime missão de julgar para a de administrar na composição do órgão diretivo de um Tribunal de Justiça. Para o autor, quando elevado à presidência do Judiciário, a instituição e a sociedade passam a exigir-lhe destacados atributos para gerir

O final da tarde da última segunda-feira (07/04) foi marcado, em Jaraguá do Sul, por um encontro entre os magistrados estaduais, federais e trabalhistas com atuação na cidade. Na ocasião, que demonstra a união das três esferas do Poder Judiciário, tratou-se de ações que o Poder Judiciário pode adotar, em conjunto, para melhor atendimento às