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A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec realizará o Curso “Recuperação Judicial e Falência”, formação continuada credenciada pela ENFAM, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, em Fortaleza. A proposta é capacitar magistrados para melhor compreensão da sistemática dos processos de recuperação e falência de empresas, com realização de […]

Temas ligados à sustentabilidade, perspectivas sobre litigância climática no Brasil e tendências do constitucionalismo ambiental estarão em debate nos dias 8 e 9 de outubro, no 13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. As atividades acontecem nas dependências da Univali de São José e Itajaí, na Esmesc e na sede da Ordem dos Advogados do

Um grupo de 11 adolescentes viveu uma noite especial na noite de quinta-feira (27/9) com a formatura em cursos de informática, vendas e costura, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Sombrio. Eles participaram do 8º Ciclo das Oficinas Profissionalizantes – A oportunidade pode mudar um destino, desenvolvido desde 2014 pelo juiz Evandro

O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, assinou, nesta quinta-feira (27), na sede do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em Brasília, ato normativo que estende para todo o território nacional o processamento informatizado de requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições. O Sistema Justifica, ferramenta pioneira desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Alcides Silva, pai do desembargador Carlos Adilson Silva, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ocorrido hoje (27/9), em Itajaí. O velório teve início na manhã de hoje, no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. A cerimônia de cremação será

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Waldemiro Cascaes, ocorrido na noite de ontem (25/9), em Florianópolis. O velório está sendo realizado no Cemitério do Itacorubi e o sepultamento será às 14 horas de hoje (26/9), no mesmo local. Aos familiares e amigos, a AMC apresenta condolências,

Nesta segunda-feira (24), cerca de 150 juízes de todo o Estado estiveram em Florianópolis para a apresentação do plano de implantação das audiências de custódia em Santa Catarina. A partir do dia 15 de outubro, 35 comarcas estarão responsáveis pela realização das audiências, num esquema regional que deve dar conta de garantir que presos de

O Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Técnicos do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública de Santa Catarina e o 15º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção de Santa Catarina iniciaram hoje (20/9), no Auditório Teori Zavaski do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Magistrados, promotores, defensores públicos, assistentes

O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, vai proferir duas palestras no continente africano neste final de mês. Em atenção ao convite formulado pelo Projeto de Apoio a Consolidação do Estado de Direito (PACED), órgão vinculado à União Europeia e ao Governo de Portugal, o

Estão abertas as inscrições para 6ª edição do Dia da Saúde do Magistrado. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro no Pratas Park Hotel, a 50 km de Chapecó. Estão previstas atividades ao ar livre e palestras com profissionais da saúde que vão abordar temas que envolvem oncologia, nutrição e emagrecimento.