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Chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. Esse é o objetivo principal da campanha Outubro Rosa, movimento popular comemorado em todo o mundo neste mês. Para marcar a adesão à campanha, assim como vários monumentos espalhados por todo o país, a sede da Associação dos Magistrados […]

A tese “Teoria Complexa do Direito”, de autoria do juiz Orlando Luiz Zanon Junior, recebeu menção honrosa no Prêmio CAPES de Teses e Dissertações. O trabalho, que teve a orientação do professor e doutor César Luiz Pasold, foi defendido em regime de dupla titulação com a Universidade de Perugia, da Itália. Para o juiz, a

A equipe catarinense conquistou o terceiro lugar no 20º Campeonato Nacional de Futebol para Magistrados, categoria máster, realizado em Bento Gonçalves (RS). Na disputa, o time goleou São Paulo por 9 a 2. O campeão do torneio foi Minas Gerais, seguido do Rio de Janeiro, que garantiu a medalha de prata. Além do título, o

O juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), obteve, na manhã desta sexta-feira (4), o título de Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A tese, intitulada “Propriedade Intelectual de Programa de Computador Desenvolvido para Utilização na Administração Pública:

Cada vez mais consumidores procuram a Justiça para resolver conflitos e assegurar direitos que já estão reconhecidos. Nas relações de consumo, a judicialização é especialmente complexa, já que traduz a falta de regulação e fiscalização dos serviços básicos. Em Santa Catarina, um levantamento da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) revela que instituições financeiras, empresas de

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, participou, na semana passada (27/09), em Palmas (TO), do I Ciclo de Temas Jurídicos da Atualidade, evento que integra parte das comemorações do 24º aniversário da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto). O encontro reuniu, ainda, renomados juristas que discutiram com

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e o Sistema Fiesc realizaram, na terça-feira (24/09), em Chapecó, a aula inaugural do projeto Novos Caminhos com o tema “Proatividade no ambiente de trabalho”. O programa terá nove módulos, com previsão de conclusão no fim de novembro. Divididos em duas turmas – vespertina e noturna – os adolescentes participaram

O ex-prefeito de Cunha Porã, eleito em 2008, Euri Ernani Jung, foi condenado a um ano, seis meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade pela prática de compra de votos, além da prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos em favor de alguma entidade beneficente. Ele terá ainda que efetuar o

O corregedor do Sistema Prisional de Joinville, juiz João Marcos Buch, questiona o valor gasto com a construção de 100 novas vagas para detentos em regime fechado junto à Penitenciária Industrial. Segundo o magistrado, a Secretaria de Justiça e Cidadania contratou uma construtora após dispensa de licitação, cujo valor por metro quadrado, tendo em vista os cerca de

Portaria assinada pelo juiz Corregedor do Sistema Prisional de Joinville, João Marcos Buch, no último dia 18, proíbe o trancamento contínuo dos detentos por 22 horas dentro da cela, limitando o período máximo para 18 horas. O prazo para que a portaria entre em vigor é de dez dias. O juiz informa ainda que período