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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), entidade que representa os juízes e desembargadores de Santa Catarina, vem a público manifestar a sua contrariedade em relação às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 53/11 e 505/10, que visam abolir garantias essenciais da Magistratura e do Ministério Público (MP), tais como a independência e a imparcialidade nos objetivos […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que a atual Diretoria já vem acompanhando com especial atenção a tramitação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 53/11 e 505/10, as quais visam abolir garantias essenciais da Magistratura, tais como a independência e a imparcialidade nos objetivos sociais do acesso à Justiça, enfraquecendo, assim, carreiras de fundamental

O Pleno do TJ, em sessão administrativa nesta manhã (3/7), aprovou por unanimidade a remoção, pelo critério de antiguidade, do juiz Humberto Goulart da Silveira para assumir o cargo de 7º juiz especial da comarca da Capital. O magistrado responde atualmente pela Vara de Execuções Penais da comarca de São José, na Grande Florianópolis. A

Magistrados de todo o Estado e familiares estiveram no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis, no sábado (29/06), para dar o último adeus ao juiz de Direito Vilmar Cardozo, que faleceu prematuramente, aos 52 anos, na sexta-feira (28/06), vítima de uma parada cardíaca decorrente de complicações pulmonares. Natural de Carazinho (RS), Cardozo completou recentemente 15

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Cleuza Maria de Oliveira, mãe do juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, filho do Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira. O sepultamento será hoje (domingo, 30/06), às 15h, no cemitério Parque dos Crisântemos (Rodovia Osvaldo Reis, Praia Brava), em Balneário Camboriú. Aos familiares, a AMC

Dados apresentados nesta quinta-feira, 27, apontam que 80% dos magistrados apresentam alguma alteração fisiológica devido à carga mental de trabalho durante as sessões de julgamento. A pesquisa realizada com 15 desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) é resultado do trabalho de dissertação de mestrado “Avaliação da Carga Mental de Trabalho em Magistrados

Com profundo pesar, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o falecimento do juiz de direito Vilmar Cardozo, ocorrido na manhã desta sexta-feira (28/6). O corpo será velado a partir das 10h de amanhã, sábado (29/06), na capela do cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis. O sepultamento será no mesmo local, às 17h. A AMC

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Editora Atlas, promove no dia 5 de agosto, às 19 horas, Aula Magna do segundo semestre com palestra ministrada pelo professor José dos Santos Carvalho Filho. Uma das maiores referências do Brasil no Direito Administrativo, Filho abordará o tema "A

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) convida os magistrados para prestigiarem a apresentação do trabalho de dissertação de mestrado “Avaliação da Carga Mental de Trabalho em Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina", que será realizada nesta quinta-feira, às 9 horas, na sede da AMC. A tese que será defendida pela servidora Edilene Zilma Espíndola,

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos contra as cobranças de Tarifas de Abertura de Crédito (TAC) e das Tarifas de Emissões de Carnê (TEC) no País. A medida afeta diretamente os consumidores que estão aguardando julgamento em todos os tribunais estaduais, em especial os processos de revisão