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Seminário Judiciário x Imprensa, dia 19/10, no auditório da Justiça Federal

  Magistrados e assessores do Poder Judiciário de Santa Catarina, jornalistas profissionais e acadêmicos das áreas de comunicação social, jornalismo e direito participam, na próxima sexta-feira (19/10), do I Seminário Imprensa X Judiciário, evento promovido pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça em parceria com a Assessoria de Imprensa da Presidência do TJ, a ser […]

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Desembargador Pedro Abreu lança obra “Processo Civil em movimento” dia 23, na Esmesc

O Desembargador Pedro Manoel Abreu, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), e os professores Eduardo Lamy e Pedro Miranda de Oliveira lançam no próximo dia 23 deste mês, às 19 horas, a obra "Processo Civil em Movimento – Diretrizes para o Novo CPC", publicada pela Editora Conceito. O evento será realizado nas dependências

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“O respeito às opiniões técnicas é basilar para se compreender os motes deste julgamento”

Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) dá seguimento à série de entrevistas sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a análise crítica de magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o tema. Na quinta entrevista da série, o Juiz Silvio Dagoberto

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Desembargador Schaefer debate o novo Código Penal em audiência pública em Brasília

O Desembargador Jorge Schaefer Martins, Presidente da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi um dos convidados a palestrar na Câmara dos Deputados em Brasília, quarta-feira passada (10), em audiência pública sobre o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que avaliou uma série de projetos de lei que alteram

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Desembargador Jorge Schaefer profere palestra em Brasília sobre reforma de artigos do Código Penal e leis especiais

Por Suélen Ramos O Desembargador Jorge Schaefer Martins, Presidente da 4ª Câmara Criminal do TJ/SC, é um dos convidados para proferir palestra na Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa quarta-feira (10), em audiência pública que debaterá o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que avaliou uma série de projetos de lei que alteram

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“Juízes não são justiceiros e devem se ater às provas”

Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) dá seguimento à série de entrevistas sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a análise crítica de Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o tema. Na quarta entrevista da série, o Juiz Fernando de

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Desembargador Lédio de Andrade solicita a integralidade das investigações feitas sobre ele durante a ditadura

Por Carolina Pompeo   O Desembargador Lédio Rosa de Andrade sempre teve um posicionamento ideológico contrário à ditadura e ao autoritarismo. Quando jovem, no período da Ditadura Militar brasileira, atuou ativamente como líder estudantil e pelo movimento do Direito Alternativo. Interessado em resgatar uma parte de sua história até então desconhecida, Andrade baseou-se na Lei

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Juiz cria projeto para discutir integração entre ações do Judiciário e a Secretaria de Saúde

Por Carolina Pompeo Foto: Gazeta de Joinville Em uma audiência no início de 2011, o réu em questão não apenas admitiu a responsabilidade pelos crimes pelos quais era acusado, mas também pediu ajuda: chorando, disse não suportar mais a vida de dependência de drogas. Constatou-se que o sujeito era mesmo dependente químico, mas não tinha

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Justiça garante tratamento e medicamentos especiais para pacientes carentes

Por Alex Sobral e Suélen Ramos   Em novembro de 2011 o morador aposentado de Balneário Camboriú, João Mattos, de 78 anos, notou os primeiros sinais de problema na visão. Dois meses depois, ele sofreu um derrame no olho esquerdo que afetou a membrana neo-vascular, deixando-o cego. O tratamento para que o aposentado voltasse a

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Iniciativa de servidores do TJ/SC é premiada na 2ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense

  Por Suélen Ramos O projeto “Gestão por Processos”, desenvolvido pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJ/SC ,com o objetivo de organizar e agilizar o trabalho neste setor, foi o único criado exclusivamente por servidores do Poder Judiciário e selecionado para a 2ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense, apresentada na última segunda-feira,

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