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Com o trabalho intitulado “A Perda do Mandato Eletivo: Decisão Judicial e Soberania Popular”, o juiz de direito Fernando de Castro Faria, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, obteve nota A com distinção, conferida pela banca examinadora, em sua dissertação de mestrado. A defesa do curso de mestrado em Ciência Jurídicas, […]

O juiz de direito Maurício Cavalazzi Póvoas, titular da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, defendeu, na última quarta-feira (29/2), sua dissertação de mestrado na Universidade do Vale do Itajaí – Univali – Campus Itajaí. Pelo trabalho, intitulado “A dignidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos”,

  Ex-presidente do Tribunal de Justiça (2006/2008) e doutor em Direito pela UFSC, o desembargador Pedro Abreu fez uma ampla abordagem sobre a crescente procura do Poder Judiciário pela sociedade e a capacidade da Justiça em dar respostas em tempo razoável à enorme avalanche de demandas que aportam todos os dias nos fóruns e tribunais

O evento que marcará o início das atividades acadêmicas dos alunos dos Módulos I, II e III, também é destinado a magistrados e professores.Curriculum do palestrante – desembargador Pedro Manoel Abreu– Doutor (2008) e Mestre (2002) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;– Graduação em Direito e em Filosofia pela Universidade Federal de Santa

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica com pesar o falecimento do senhor Roberto Hélio Ramos Alvim, pai do juiz Roberto Ramos Alvim, titular da Vara da Família de Itajaí e da Turma de Recursos de Blumenau, ocorrido na noite de ontem, quinta-feira (23/2). O corpo está sendo velado na Capela Mortuária do Cemitério Municipal

Diferentemente do que foi publicado na data de hoje, a cerimônia de cremação do corpo do desembargador aposentado João de Borba será realizada no crematório do cemitério São José, em Blumenau, às 9h. Uma vez mais, a AMC apresenta as suas sentidas condolências aos familiares do desembargador João de Borba e roga a Deus que

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica com pesar o falecimento do desembargador aposentado João de Borba, ocorrido hoje, em Blumenau. O corpo será velado na igreja evangélica Martin Luther King, localizada na rua Coronel Federsen, nº 106, esquina com a rua Santa Catarina, em Blumenau. A cerimônia de cremação será realizada amanhã, às 9h,

Jornal da AMC “O Judiciário” ano 2012   03. O JUDICIÁRIO | Abril de 2012 Download 02. O JUDICIÁRIO | Março de 2012 Download 01. O JUDICIÁRIO | Janeiro e Fevereiro de 2012 Download

  Conferindo solução jurídica distinta ao litígio, em seu voto Boller destacou que além de assumidamente não honrar o pagamento das prestações concernentes ao arrendamento, bem como dos tributos afetos ao veículo, Elias Teixeira da Rosa vem cometendo desmesurado número de infrações de trânsito, as quais têm sido automaticamente computadas no prontuário da CNH de

A biblioteca da AMC/Esmesc recebeu, em dezembro do ano passado, uma doação de livros do desembargador aposentado Tycho Brahe Fernandes Neto, primeiro diretor da Esmesc. Tycho Brahe, que já foi presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi quem realizou o primeiro exame seletivo da Escola e formou o corpo docente. As obras doadas,