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Assim sendo, na qualidade de proprietária de apartamento e box estacionamento, a apelante reconheceu ter de imediato lançado firma no documento respectivo. Todavia, após proceder a minuciosa leitura, “por não concordar com os seus termos e por não querer que ali figurasse seu consentimento, escreveu ao lado de sua firma” o termo “retiro a assinatura”. […]

Não bastasse isso, os apelados ainda destruíram objetos que estavam localizados na parte externa da residência de Maria Idalina, perturbando-a no período noturno com golpes na janela de seu quarto, circunstâncias que lhe teriam causado excepcional sofrimento. Por fim, até mesmo um contrato de locação foi forjado, com o objetivo de ensejar o despejo da

Na sessão administrativa de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina editou resolução onde denomina Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva. A iniciativa da homenagem foi do Diretor do EJESC Juiz Nelson Maia Peixoto, sendo acolhida por todos os demais juízes membros da Corte. Segundo o presidente do TRE-SC, Desembargador Sérgio Torres Paladino,

Durante a cerimônia, que teve início às 19 horas no Plenário Osni Régis, cada homenageado recebeu a Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares, os agraciados receberam a distinção como forma de reconhecimento do Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo que os fazem atuar de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A comenda

É com imensa alegria que a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza o juiz Marcelo Pizolati e sua esposa Ana Paula Pacheco Pizolati, pelo nascimento, no dia 12 de dezembro, do menino Enrico Pacheco Pizolati. A AMC deseja muita saúde e felicidades para toda família.

Os apelantes – que já detém a guarda de um irmão mais velho da criança -, argumentaram que jamais foram coniventes com a omissão da mãe, que já por ocasião do nascimento do menino teria manifestado disposição de entregá-lo para adoção, sobressaindo que tomaram todas as medidas que lhes competiam, no intuito de prestar auxílio

Nos debates sobre assuntos gerais, os magistrados discutiram formas para melhor utilização dos espaços da AMC (sedes administrativa e balneária). Sugeriu-se que alguns eventos da AMC e do TJ/SC fossem realizados na sede balneária como forma de alavancar recursos para fazer frente aos elevados gastos, bem como o espaço de convivência na sede administrativa fosse

  Além de trabalhar pela valorização profissional dos magistrados, o novo presidente pretende também atacar em outras frentes, como a democratização no Poder Judiciário, propondo eleições diretas para o Tribunal de Justiça; melhores condições de trabalho para os membros da classe; questões envolvendo a saúde e a segurança dos magistrados; fortalecimento da Escola Superior da

O velório de Joanna Faria de Carvalho Braga, filha do juiz de direito de 2º grau Stanley da Silva Braga, será após as 14 horas no Cemitério Jardim da Paz, bairro João Paulo, em Florianópolis, e seu sepultamento está marcado para as 17h30min no mesmo local.

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC comunica, com pesar, o falecimento de Joanna Faria de Carvalho Braga, filha do juiz de direito de 2º grau Stanley da Silva Braga, ocorrido nesta manhã. Informações sobre velório e enterro serão repassados oportunamente. À família enlutada, a AMC empresta solidariedade e roga a Deus que lhes dê