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O Senado da República realizou, na tarde de hoje, a sabatina, após a qual restou aprovado, por unanimidade, o nome do desembargador catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para ocupar a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) manifesta, uma vez mais, […]

O horário de cada modalidade oferecida será estipulado no primeiro dia do evento, pela Comissão Técnica, e divulgados para as inscrições. Os participantes, por sua vez, poderão se inscrever em mais de uma modalidade, porém devem evitar a incompatibilidade de horários. O regulamento, a forma de disputa e os times de cada modalidade serão decididos e

A AMB manifesta sua estranheza e perplexidade ante o levantamento divulgado por reportagem do jornal Valor Econômico do dia 08/08/2011, sob o título ‘CNJ enfrenta esquemas de corrupção nos Estados’. Embora reconheça o papel reservado ao Conselho Nacional de Justiça, de controlar a legalidade dos atos administrativos do Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), realizará, simultaneamente, o VIII Congresso de Pensionistas e o VI Congresso de Aposentados da AMB, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), no período de 26 a 29 de outubro deste ano. Os trabalhos estão sendo organizados pela Coordenadoria

O magistrado conta que o interesse pelo tema surgiu a partir da constatação de que “a Lei 11.340 possui um caráter essencialmente penal, de modo que o questionamento posto inicialmente foi no sentido de que o tratamento penal recrudescido de per si não poderia propiciar emancipação da mulher ou igualdade material”. Houve, então, uma abordagem

Segundo Junkes, o estudo buscou investigar se de fato as expectativas de melhoria e transformação do sistema judicial, especialmente da Justiça da Infância e Juventude, restaram confirmadas com o advento do CNJ. Para tanto, pesquisou as raízes históricas do Conselho tanto no direito estrangeiro quanto no nacional, bem como a sua composição, atribuições, instrumentos e

O homenageado Edemar Leopoldo Schlösser, por sua vez, fez uso da Tribuna e falou em nome dos cidadãos honorários. “Interpretamos o significado desse título como reconhecimento dos brusquenses que se manifestam através desta Casa de representação popular. Queremos agradecer ao povo brusquense que tão bem nos recepcionou. Brusque não só nos acolheu como ofereceu muitas

Foram promovidos, pelo critério de merecimento, os seguintes magistrados: Patrícia Nolli (3ª Vara Cível de Blumenau); Fernando Vieira Luiz (4ª Vara Cível de Lages); Viviane Izabel Daniel Speck de Souza (Juizado Especial Cível de Blumenau); Décio Menna Barreto de Araújo Filho (6ª Vara Cível de Joinville); Tânia Regina Vieira Luiz (Vara da Infância e Juventude

A obra oferece uma abordagem abrangente sobre questões relevantes para a cidadania como responsabilidade civil, perícia médica, judicialização da saúde, Sistema Único de Saúde, reparação de danos, planos de saúde, relação médico-paciente, centralismo e pacto federativo, responsabilidade médica, omissão do Estado na saúde, entre outros. “Tem-se observado, amiúde, que a velocidade da informação acaba por

No dia 01 de agosto de 2000 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colegas Débora Driwim Rieger Zanini, Fábio Nilo Bagattoli, Marcelo Pons Meirelles, Patrícia Nolli e Ricardo Rafael dos Santos. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) cumprimenta os colegas pela passagem de tão importante data, a qual nos orgulha, pelo magnífico trabalho