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No dia 9 de dezembro de 1971 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega José Maria Cassiano da Silva. No dia 09 de dezembro de 1999 foi empossada no cargo de Juíza Substituta a colega Margani de Mello. No dia 11 de dezembro de 1972 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o […]

CPC A palestra visou esclarecer pontos sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), em tramitação no Senado Federal, que prevê mudanças destinadas a simplificar procedimentos,  reduzir a possibilidade de recursos e garantir maior efetividade às decisões judiciais. O juiz Paulo Moritz fez um apanhado sobre a tramitação do PLS 166 desde

  Além disso, Calandra também pediu atenção à PEC nº 21/08, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição para restabelecer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos membros do MP e da magistratura. O presidente do Senado prometeu verificar a possibilidade de votar as matérias antes do encerramento das atividades

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC tem a satisfação de confirmar a programação do tradicional Congresso Estadual de Magistrados, que será realizado de 3 a 5 de dezembro próximo, nas dependências do Costão do Santinho Resort, em Florianópolis, SC. PROGRAMAÇÃO PREVISTA Dia 3/12 – sexta-feira A partir das 15h00 – Check-in e entrega do

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), em sessão realizada na manhã de hoje, promoveu a escolha dos quatro novos desembargadores, pelo critério de merecimento. Foram escolhidos os magistrados: Roberto Lucas Pacheco; Jairo Fernandes Gonçalves; Jaime Luiz Vicari; e José Inácio Schaefer. Por maioria de votos (35 a 8), o Pleno acolheu

A chapa Novos Rumos, encabeçada pelo desembargador Nelson Calandra, venceu as eleições para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para o triênio 2011/2013, obtendo 4.552 votos (51,73%), contra 4.135 votos (46,99%) da chapa AMBCOMVOCÊ, liderada pelo juiz Gervásio dos Santos. Ao todo foram computados 8.800 votos – sendo 47,

O juiz catarinense José Guilherme de Souza – aposentado da magistratura catarinense e atualmente judicando no Distrito Federal – que mantém há dez anos uma coluna sobre cinema na revista “Brasília em Dia”, lançará livro “Conselho a um jovem magistrado”, que já está passando de 800 páginas e deverá chegar a mil, dividido em dois volumes.

A assessoria de eventos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que já estão esgotadas as vagas para hospedagem no Costão do Santinho Resort, local onde será realizado o tradicional Congresso Estadual de Magistrados, de 3 a 5 de dezembro. Magistrados (as) interessados (as) em prestigiar o evento (sem hospedagem) ou fazer eventual alteração na