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Tendo em vista o retorno da petição inicial encaminhada ao CNJ, que postulava equiparação nos valores pagos quando das substituições, por aquele órgão somente aceitar requerimentos apenas pela via eletrônica, a diretoria, reunida na sexta feira, dia 24, entendeu por bem suspender o pedido, aguardando o pronunciamento do Tribunal de Justiça no pedido aqui efetuado […]

Após a aprovação pelo Tribunal Pleno, dia 15 de setembro, a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) encaminhou ao Conselho da Magistratura, para regulamentação, o projeto de resolução que estabelece o plantão judiciário. Além de buscar a devida adequação aos termos da Resolução 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta

A diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) ofereceu, na noite da última sexta-feira, um jantar de boas-vindas aos novos juízes (as), aprovados no último concurso da magistratura. O presidente da AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, falou aos presentes sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade, os serviços oferecidos e colocou toda a estrutura da Associação

No dia 27 de setembro de 1982 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Silvio Venzon Filho. No dia 28 de setembro de 1982 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colegas Laerte Roque Silva, Lédio Rosa de Andrade e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. No dia 29 de setembro de 1964 foram

O presidente da AMC, Paulo Bruschi saudou os presentes enfatizando a oportunidade para discutir sobre as questões do Judiciário são momentos para refletir e sobre o papel dos juizados na sociedade. O desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi disse que o propósito do encontro, além de dar destaque aos operadores do Direito, que tanto colaboraram para

Em relação às principais diferenças entre o Poder Judiciário brasileiro e o do Canadá, a magistrada ressalta que é mesmo a adoção, pelo Canadá, de dois sistemas jurídicos. Dessa forma, ao chegar à Suprema Corte, o processo poderá ser julgado pelo sistema francês (civil law) ou pelo sistema inglês (common law), dependendo da região de

A AMC informa que os novos cargos criados nas comarcas elevadas aguardam cronograma de instalação de varas, o qual já está em fase final de elaboração, para se dar início às movimentações.

A partir de novembro começarão as indicações dos técnicos de gabinete, iniciando-se pela entrância especial e sucessivamente as demais entrâncias.

A presidencia do TJ encaminhou para deliberação do CM proposta de resolução referente ao plantão circunscricional, adequando às novas regras da resolução 71 do CNJ. No projeto está contemplada antiga reivindicação da magistratura, referente à compensação do período de plantão também aos magistrados, o que antes era deferido apenas aos servidores.

  Durante o evento, foram também abordados os dois sistemas jurídicos adotados no Canadá: a common law, na parte inglesa, e a civil law, na província de Quebec (região francesa). “O evento foi extremamente rico e a troca de experiências valiosa. Tivemos a oportunidade de conhecer a prática da jurisdição canadense, pois foram feitas diversas