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O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal de Joinville, condenou no último dia três de agosto os réus Clailton dos Reis Rodovalho, Flávio Tomil e Adair Hemquemeier por envolvimento com o tráfico de drogas. Os dois primeiros, por serem primários e terem confessado o crime vão pegar sete anos e nove meses de […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica o artigo “Aferição do merecimento na promoção do juiz”, do Desembargador Volnei Carlin, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). O texto versa sobre os critérios que devem ser utilizados quando da promoção de magistrados por merecimento. Aferição do merecimento na promoção do juiz Tomar decisões difíceis

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos osseus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Propostas que aumentam a rapidez na dissolução do casamento e a renovação da CPMF são os destaques. Mais rapidez na dissolução do casamento Na reunião da última quinta-feira,

O joalheiro Alexandro Kestering, de Tubarão, foi condenado por litigância de má-fé pela 4ª Turma Recursal de Santa Catarina por pedir na Justiça indenização contra o banco Simples S/A através de falsos dados e informações. Kestering havia dado entrada em um processo contra a instituição financeira após o estabelecimento ter inscrito seu nome no serviço

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vai promover, no final de semana de 22 a 23 de setembro, o IV Dia da Saúde do Magistrado no Hotel Blue Tree Premium – Colina Monthez em Brusque (Rodovia Antônio Heil, km 29, telefone (47) 3251-3700). Os magistrados e familiares terão à disposição uma ampla área de lazer,

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) completou no último sábado, dia 28 de julho, 21 anos de existência. Durante esse período, a entidade contribuiu decisivamente na preparação dos futuros juízes e no aprimoramento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense, obtendo, inclusive, o reconhecimento na Constituição do Estado de

A 5º edição do Congresso Catarinense de Direito de Família vai ser realizada neste ano em Florianópolis, entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. O evento vai discutir uma série de temas relacionados à área através da apresentação de trabalhos e da realização de 17 palestras. Os associados da Associação dos Magistrados

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) oferece, do dia 6 de agosto ao dia 13 de setembro – de segunda a quinta, das 19h às 22h30 – um curso de revisão para o concurso de Técnico Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC) – Edital 107/2007.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realiza, no dia 02 de agosto, das 18h30 às 21h30,  na sua sede em Florianópolis, um “aulão” gratuito sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Consumidor, Direito Eleitoral, Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina e Estatuto da Criança e do

A Renault Financeira foi condenada a indenizar o pedreiro Francisco Bittencourt, morador da cidade de Tubarão, por danos morais em R$ 10.959,66 por utilizar indevidamente o nome da vítima em um contrato de financiamento. Em dezembro de 2004, um cliente da empresa financiou uma caminhoneta Nissan Frontier utilizando a identidade de Bittencourt. A Renault passou