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O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Pedro Abreu, indeferiu pedido feito pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para que fosse propiciado aos Juízes de Direito e Juízes Substitutos o gozo de licença-prêmio já deferidas, nos mesmos moldes em que vem ocorrendo há algum tempo com relação aos desembargadores e juízes […]

A Diretoria colegiada da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esteve reunida no último sábado (24), na sede administrativa da entidade, com expressivo quorum. Fizeram-se presentes os magistrados José Agenor de Aragão (Presidente); Paulo Marcos de Farias (2° Vice-Presidente); Rudson Marcos (1° Secretário); Paulo Roberto Tzelikis (Sede Balneária); Augusto César Allet Aguiar (Departamento de Esportes); Ezequiel

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, estará nos próximos dois dias em Brasília para acompanhar importantes eventos de interesse da magistratura catarinense. Nesta terça-feira, às 14h o Presidente estará na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reunirá para discutir os salários que ultrapassam o teto

Como parte do “Dia AMC da Mulher”, está programado o sorteio de um pacote de viagem completo (aéreo mais hospedagem) para Porto Seguro/BA entre as participantes do “Dia”. O pacote é oferecido pela CVC Florianópolis. O Dia O “Dia AMC da Mulher” é uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Uma programação especial será

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, acompanhado dos Juízes Paulo Marcos de Farias [2º Vice Presidente], Laudenir Petroncini e Leandro Passig Mendes, esteve reunido com o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Newton Trisotto, no dia 24 de janeiro, para tratar de assuntos de relevância e interesse para os

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os principais assuntos da semana estão a aprovação dos projetos contra a violência, a polêmica criação da Super-Receita e a alteração da cláusula de barreira. Câmara

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica o artigo “A Decisão do STF no HC 82.959-7 e os Crimes Hediondos”, do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (atualmente atuando em Guaporé) Cláudio da Silva Leiria. O artigo aborda a inconstitucionalidade da progressão de regime para crimes hediondos, tema recentemente julgado pelo STF e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Maioridade Penal no Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu extra-pauta, para a reunião desta quarta-feira (14/02) Propostas de Emenda à Constituição que alteram

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica artigo de autoria do Juiz João Marcos Buch, intitulado “Caos”. CaosPor João Marcos Buch, juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Joinville Aos trancos e barrancos a vida ou a sobrevida do povo brasileiro segue. Olhamos com espanto e preocupação para a guerra civil instalada

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Super-Receita e alteração no Código de Processo penal estão na pauta da Câmara A Câmara dos Deputados realizará sessões de segunda a sexta-feira desta semana. Após a