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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Super-Receita e alteração no Código de Processo penal estão na pauta da Câmara A Câmara dos Deputados realizará sessões de segunda a sexta-feira desta semana. Após a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a apreciação que faria hoje dos 57 salários de servidores e magistrados da Justiça catarinense que estão acima do teto. Os conselheiros decidiram aguardar a análise da liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, está em Brasília, onde integra a comitiva liderada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra o subteto da magistratura estadual. A AMB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a diferenciação de tetos salariais entre magistrados federais e estaduais. Com a Ação

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica artigo de autoria do Doutor em Direito e Desembargador Volnei Carlin. O artigo é intitulado “A despedida”. A despedidaVolnei Carlin, Desembargador do TJ/SC, Professor da Academia Judicial Comoveu o manto de tristeza e de sofrimento que se estendeu sobre a comunidade jurídica com a impactante e inesperada morte

Encerram-se no dia 31 as inscrições para o curso de Revisão Intensiva para o Concurso da Magistratura Catarinense, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Os interessados podem dirigir-se à secretaria da Escola entre as 13h e as 19h. O telefone para contato é (48) 3231 3041, e o e-mail,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com pesar, o falecimento de Eduardo Tortelli, irmão do juiz Ederson Tortelli, da comarca de Joaçaba. O falecimento ocorreu na tarde de sexta-feira (26), em um acidente de automóvel na cidade de Xanxerê, no Oeste do Estado. O sepultamento foi realizado no sábado, às 10h, em Irani, também

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Edilson Meirelles Sperandio, na madrugada desta terça-feira. O corpo está sendo velado no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis, e o sepultamento será realizado às 17h. A AMC apresenta suas condolências aos familiares do magistrado, rogando a Deus que lhes conceda

09/01/2007 É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do desembargador Nicanor Calírio da Silveira, ocorrido na tarde de ontem (9 de janeiro) na residência do magistrado, em Ponta das Canas, Florianópolis. O velório está ocorrendo nas dependências do Plenário do Tribunal de Justiça. O sepultamento está marcado para as 15h no Cemitério Jardim de

A lei que permite a realização de inventário, partilha, separação e divórcio por vias administrativas foi sancionada na última quinta-feira pelo presidente Lula e publicada ontem no Diário Oficial da União. A partir de agora, os cartórios vão estar aptos a realizar estes procedimentos, não sendo mais necessária a atuação de juízes. O objetivo da

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) fechou um acordo com o hotel Slaviero Slim Golden no último dia três e agora os associados da entidade terão direito a condições especiais no estabelecimento. Os magistrados que se hospedarem no hotel vão pegar 25% a menos nas diárias em relação aos preços normais (ver tabela abaixo). O