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Na sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (16/10), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o 91º cargo de Desembargador – Juiz Helio David Vieira Figueira dos Santos; 2. Promoção por merecimento para o 92º cargo de Desembargador – Juiz de Direito de […]

  A Juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, assinou, no último dia 9 de outubro, a Portaria nº 15/2017, que revitaliza o antigo Programa Permanente de Audiências Conciliatórias (PPAC), agora denominado Vamos Conciliar? Por meio do novo programa, os advogados poderão solicitar, por telefone, a designação de uma

O Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje, pela Ministra Cármen Lúcia, durante a 260ª Sessão Ordinária. Além dele, tomou posse a Desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), e o atual conselheiro Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo para o próximo

As críticas e propostas de controle lançadas contra o Sistema de Justiça, escritas em face de trágico evento ocorrido nesta Capital, merecem a devida reflexão e diferente abordagem, sobretudo quando precipitadas pela proximidade dos fatos e marcadas pela emoção decorrente do convívio. Sem adentrar no caso concreto, pois inserido em procedimento judicial em curso, impossível

Ontem, 04 de outubro de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.982/16, do Dep. João Rodrigues, de SC. O conteúdo, em suma, é a definição da contagem dos prazos nos juizados especiais cíveis em dias contínuos. Há outros

Começou nesta quinta-feira, 5 de outubro, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o XIV Fórum Estadual de Juizados Especiais (FEJESC) e XV Encontro Estadual de Turmas de Recursos. A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Torres Marques, que deu as boas vindas aos

Começa amanhã, às 10h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o XIV Fórum Estadual de Juizados Especiais – FEJESC e XV Encontro Estadual de Turmas de Recursos. A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Torres Marques, do presidente da AMC, Desembargador

O Juiz Mauricio Cavallazzi Povoas lança hoje (4/9), em Joinville, a segunda edição revista e ampliada do livro Multiparentalidade – A possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. O lançamento está marcado para às 19h, na Livraria do Alvim. A obra aborda a possibilidade jurídica do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, da coexistência de

O Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), presidido pelo Juiz Samir Oséas Saad, definiu, em reunião realizada no dia 29 de setembro, a nominata dos membros da Junta Eleitoral que coordenará o processo sucessório na entidade. As eleições estão marcadas para o dia 2 de dezembro deste ano, na Sede Administrativa da AMC.

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (4/10), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Orleans – Juíza Bruna Canella Becker Búrigo; 2. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz