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Encerra na próxima quarta-feira, 9 de agosto, as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura, realizada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). A prova será realizada no dia 12 de agosto, das 8h às 13h, nas cidades de Blumenau, Chapecó, Florianópolis, […]

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES – AMC, diante dos fatos ocorridos no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento n. 0144304-30.2015.8.24.0000, da relatoria do Desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior perante a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na data de 3 de agosto do corrente ano, vem expressar preocupação

Em dezembro de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE celebrou acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Desta integração advieram importantes avanços, entre os quais se destaca a alteração da Resolução nº 2 da ENFAM, que agora contempla o Direito Eleitoral no rol de conteúdos obrigatórios

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (2/8), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz – Juíza Fabiane Alice Müller Heinzen Gerent; 2. Promoção por antiguidade para

O projeto "Qualifica – Mandato de Excelência", idealizado pelo Desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu em 2016, foi selecionado na categoria Inovação, do Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, promovido pela EJE/TSE em comemoração aos 15 anos de existência da Escola Nacional. As escolas vencedoras foram convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a apresentar

O Governador Raimundo Colombo nomeou na tarde desta terça-feira (1/8) o Procurador de Justiça Norival Acácio Engel para a vaga de Desembargador destinada aos membros do Ministério Público pelo Quinto Constitucional. A escolha ocorreu após a apresentação da lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

O Juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, participou, no último final de semana, da 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Em sua edição 2017, o tradicional evento realizado na cidade do litoral sul fluminense homenageou este ano o escritor carioca Lima Barreto. O Magistrado catarinense integrou

Fortalecer iniciativas em defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania é o objetivo da sexta edição do Prêmio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) Patrícia Acioli de Direitos Humanos, cujas inscrições serão abertas para todo o país a partir do dia 7 de agosto. Os interessados terão até o dia

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 28 de julho, escolheu as listas tríplices de Advogados que agora vão aguardar definição da Presidência da República sobre a ocupação dos cargos de Juiz Efetivo e Juiz Substituto, categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). A lista para

Na sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada hoje (28/7), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o 84º cargo de Desembargador – Magistrada Denise de Souza Luiz Francoski; 2. Promoção por merecimento para o 85º cargo de Desembargador – Magistrado Artur Jenichen Filho; 3.