A sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) ficou lotada na última sexta-feira (17/3) para a solenidade de posse dos novos dirigentes da instituição. Foram empossados o Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, como presidente do TRE-SC, e o Desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, no cargo de vice-presidente e corregedor […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove, amanhã (18/3), no auditório da sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), das 8h às 12h, o 2º Colóquio de Verão, com o tema “Mobilidade Urbana e Sustentabilidade”. O evento será coordenado pelo Juiz Rudson Marcos, Professor e diretor de Ensino da ESMESC, e contará

A cidade de Foz do Iguaçu (PR) sediará o I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), a ser promovido pela AMB e Amapar, nos dias 4 e 5 de maio. O evento será realizado no hotel Recanto Cataratas – Thermas Resort & Convention. O Fonavep foi criado durante reunião promovida pela AMB com Juízes de

Para comemorar 10 anos de Magistratura, Juízes que tomaram posse em 16 de março de 2007 voltaram a se encontrar neste último final de semana, acompanhados por seus familiares, em evento social marcado pelas reminiscências. Segundo os participantes, muitas histórias e experiências foram compartilhadas, assim como uma certeza emergiu: a de que seguiram suas vocações

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, na manhã de hoje (15/3), o pedido de aposentadoria voluntária feito pelo Juiz Osiris do Canto Machado, encerrando, assim, uma longa trajetória dedicada ao Poder Judiciário de Santa Catarina. Natural de Araranguá/SC, ingressou na carreira em 1982, na comarca de Xanxerê. Em seus 34 anos de Magistratura,

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (15/3), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul – Juíza Graziela Shizuiho Alchini; 2. Promoção por merecimento para

  O Juiz de Câmara (Desembargador) do Tribunal Oral en lo Criminal N°21 (Argentina), Diego G. Barroetaveña, será um dos painelistas do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Sua palestra, intitulada “Breve resenha do sistema processual penal

Diante da tramitação da PEC n. 287/2016 na Câmara dos Deputados, que trata da Reforma da Previdência, a Magistratura brasileira tem trabalhado para que o Congresso Nacional se coloque próximo à Sociedade e suas Entidades de Representação, e que verdadeiramente passe a discutir os diversos aspectos que norteiam os sistemas existentes (público e privado), as

O vice-presidente do Consejo de la Magistratura de la Nación  (Argentina), Miguel Piedecasas, proferirá palestra no I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Ele abordará o tema “Responsabilidade dos Juízes pelos danos derivados de sua atividade judicial”, em

O Juiz argentino Marcelo Alejandro Peluzzi participará como painelista do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Ele falará sobre “O regime progressivo na execução das penas privativas de liberdade”, em palestra marcada para o dia 29/3, a