O Tribunal do Júri, da Comarca de Lages, se reunirá dia 12 de novembro, às 10h, para julgar o réu Paulo Henrique Paim, que é acusado de matar a facadas o próprio pai e foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado (pelo meio cruel e pela surpresa), praticado contra uma pessoa enferma e maior de setenta […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados os itens da pauta do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) que foram analisados e votados na sessão de hoje: 01. Promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Desembargador, vago com a aposentadoria do Desembargador João Eduardo Souza Varella:

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que já estão abertas as inscrições para os Módulos I e II do Curso de Preparação à Magistratura.  A direção da ESMESC lança os editais 016/2013 – Módulo I e 017/2013 – Módulo II, os quais disponibilizam 390 vagas para o primeiro semestre

Faz apenas 90 dias que a equipe do Juizado da Fazenda Pública da Capital, situado no Norte da Ilha, atua sob uma nova gestão.  Os dados estatísticos já revelam uma nova forma de trabalhar, que tem desafogado, em boa parte, o número de processos. Cerca de 10% dos 20.665 processos represados, em agosto, já foram

Unir a formação de Direito com a Psicologia para trabalhar na prevenção dos conflitos foi o objetivo da juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que atua na 2ª Vara da Família, em Joinville (SC). No dia 25 de outubro, ela defendeu a monografia sobre “A Psicologia na interface com o Direito de Família e a sua

A diretora de Saúde da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Cintia Costi, acompanhada da assistente Social da AMC, Cristiane Marques, visitaram, na última semana, a Justiça Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro (RJ), a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ) e o Grupo Mútua do RJ. A visita teve como

Para aprofundar os conhecimentos transdisciplinares dos magistrados e demais interessados sobre Cinema, Literatura, Direito e Psicanálise, a Coordenação Cultural AMC/ESMESC inicia uma série de encontros para exibir filmes e promover o debate dirigido. O objetivo é realizar encontros periódicos com a exposição de filmes previamente selecionados e posterior debate, coordenado pela juíza Ana Cristina Borba

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC negou pedido de indenização por danos morais a um homem que alegou ter sido vítima de ato ilícito praticado por uma oficina mecânica, que teria levado à compensação – de forma antecipada – um cheque no valor de R$ 1.120. Consta nos autos que, embora o cheque

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) indeferiu, ontem (29), o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que ingressou com um mandado de segurança para impedir a exibição de filmes na Penitenciária Industrial de Joinville, onde atua o juiz de Direito e corregedor do Sistema Prisional, João Marcus Buch. Em seu