O Desembargador Pedro Manoel Abreu, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), e os professores Eduardo Lamy e Pedro Miranda de Oliveira lançam no próximo dia 23 deste mês, às 19 horas, a obra "Processo Civil em Movimento – Diretrizes para o Novo CPC", publicada pela Editora Conceito. O evento será realizado nas dependências […]

Por Suélen Ramos A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) dá seguimento à série de entrevistas sobre o julgamento da Ação Penal 470 – o "Mensalão" – pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a análise crítica de magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina, sobre o tema. Na quinta entrevista da série, o Juiz Silvio Dagoberto

O Desembargador Jorge Schaefer Martins, Presidente da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi um dos convidados a palestrar na Câmara dos Deputados em Brasília, quarta-feira passada (10), em audiência pública sobre o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que avaliou uma série de projetos de lei que alteram

Por Suélen Ramos O Desembargador Jorge Schaefer Martins, Presidente da 4ª Câmara Criminal do TJ/SC, é um dos convidados para proferir palestra na Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa quarta-feira (10), em audiência pública que debaterá o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que avaliou uma série de projetos de lei que alteram

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Por Carolina Pompeo Foto: Gazeta de Joinville Em uma audiência no início de 2011, o réu em questão não apenas admitiu a responsabilidade pelos crimes pelos quais era acusado, mas também pediu ajuda: chorando, disse não suportar mais a vida de dependência de drogas. Constatou-se que o sujeito era mesmo dependente químico, mas não tinha

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Por Suélen Ramos Os Juízes Edison Zimmer, da 3ª Vara Cível de Rio do Sul, e Paulo Roberto Froes Toniazzo, da Vara da Fazenda de São José, apresentaram na última segunda-feira (1), seus projetos selecionados para a 2ª Mostra de Boas Práticas no Judiciário Catarinense, realizada no Auditório do Pleno, no TJ/SC. Zimmer desenvolveu o