Na mesma sessão, foram aprovadas: a promoção do juiz Marcos Bigolin, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e Juventude; e a remoção da juíza Cíntia Ranzi Arnt, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º juiz substituto vitalício da comarca de São José. Também […]

Em razão disso, permanece mantida a proibição à utilização, exposição à venda, comercialização e mantença em estoque das bebidas denominadas “Dheiber”, “Delber” e “Dubby´s”, bem como daquelas que contém a logomarca da bebida “Old Eight” (escudo ladeado por leões erguidos sobre as patas traseiras), utilizando-se do vasilhame (marca tridimensional) da bebida “Dreher”.Por conseguinte, deverá a

Os jornalistas Rafael Casé e Paulo Marcelo Sampaio lançaram, no final da tarde desta segunda-feira, na sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o livro “21 depois de 21”, que resgata a final do campeonato carioca de 1989, que teve como campeão o time do Botafogo. No dia 21 de junho de 2010, completaram-se

A Unimed Grande Florianópolis está solicitando aos associados da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e a todos os clientes, a colaboração na campanha “A importância de um Hospital Unimed para a região da Grande Florianópolis”. A Divisão de Relacionamento Corporativo do plano de saúde conta com a participação, através do envio de um email para

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) convida os colegas associados para participarem de uma partida amistosa de futebol de campo, a ser realizada no dia 04/09/2010, às 10:00 horas, no Estádio da Ressacada, contra o time master do Avaí Futebol Clube. Após o jogo, será oferecido um grande almoço para todos os convidados. Interessados

Conscientizar os eleitores da importância do voto e de seu papel na fiscalização do pleito. Esse é objetivo da campanha Eleições Limpas realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ponto alto da iniciativa será o Dia Nacional das Audiências Públicas, que ocorre no próximo dia 3

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), no qual requer o reconhecimento do direito adquirido de acréscimo de 17% ao tempo de serviço, já averbado ou a averbar, que os juízes catarinenses possuíam em 16 de dezembro de 1998, para efeitos de aposentadoria.

Os associados da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) estão convidados pelos senadores Demóstenes Torres e Valter Pereira, respectivamente presidente e relator-geral da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil (CPC), para participarem da Audiência Pública destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 166/10. A audiência, que pretende debater a reforma

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) formou uma comissão para analisar o projeto de lei nº 156/09, que trata da reforma do atual Código de Processo Penal (CPP). Tendo em vista a relevância da matéria no âmbito da magistratura nacional, foi concedido prazo para que as associações filiadas à AMB apresentem suas sugestões (a íntegra

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará o IV Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (ENAJE), de 11 a 13 de novembro de 2010, em Aracaju-SE. A edição deste ano tem como tema “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”. Além de apresentar uma programação científica de alto nível, com a presença de cientistas, juristas e integrantes da sociedade