A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os principais assuntos da semana estão a aprovação dos projetos contra a violência, a polêmica criação da Super-Receita e a alteração da cláusula de barreira. Câmara […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica o artigo “A Decisão do STF no HC 82.959-7 e os Crimes Hediondos”, do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (atualmente atuando em Guaporé) Cláudio da Silva Leiria. O artigo aborda a inconstitucionalidade da progressão de regime para crimes hediondos, tema recentemente julgado pelo STF e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Maioridade Penal no Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu extra-pauta, para a reunião desta quarta-feira (14/02) Propostas de Emenda à Constituição que alteram

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica artigo de autoria do Juiz João Marcos Buch, intitulado “Caos”. CaosPor João Marcos Buch, juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Joinville Aos trancos e barrancos a vida ou a sobrevida do povo brasileiro segue. Olhamos com espanto e preocupação para a guerra civil instalada

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Super-Receita e alteração no Código de Processo penal estão na pauta da Câmara A Câmara dos Deputados realizará sessões de segunda a sexta-feira desta semana. Após a

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a apreciação que faria hoje dos 57 salários de servidores e magistrados da Justiça catarinense que estão acima do teto. Os conselheiros decidiram aguardar a análise da liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, está em Brasília, onde integra a comitiva liderada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra o subteto da magistratura estadual. A AMB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a diferenciação de tetos salariais entre magistrados federais e estaduais. Com a Ação

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) publica artigo de autoria do Doutor em Direito e Desembargador Volnei Carlin. O artigo é intitulado “A despedida”. A despedidaVolnei Carlin, Desembargador do TJ/SC, Professor da Academia Judicial Comoveu o manto de tristeza e de sofrimento que se estendeu sobre a comunidade jurídica com a impactante e inesperada morte

Encerram-se no dia 31 as inscrições para o curso de Revisão Intensiva para o Concurso da Magistratura Catarinense, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Os interessados podem dirigir-se à secretaria da Escola entre as 13h e as 19h. O telefone para contato é (48) 3231 3041, e o e-mail,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com pesar, o falecimento de Eduardo Tortelli, irmão do juiz Ederson Tortelli, da comarca de Joaçaba. O falecimento ocorreu na tarde de sexta-feira (26), em um acidente de automóvel na cidade de Xanxerê, no Oeste do Estado. O sepultamento foi realizado no sábado, às 10h, em Irani, também