Congresso continua focado em temas envolvendo a segurança pública A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os projetos envolvendo a área da segurança pública, principalmente o Código Penal, continuam sendo o foco das atenções […]

O Núcleo de Estudos Avançados do Direito da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) publica os ementários de janeiro e fevereiro deste ano. Clique aqui para acessar o Ementário de JANEIRO DE 2007 Clique aqui para acessar o Ementário de FEVEREIRO DE 2007 Fonte: Assessoria de Comunicação Social da

O Núcleo de Estudos Avançados do Direito da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) divulga a todos os magistrados o artigo “O pricípio da absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes e a dignidade humana dos maiores de 18 anos”, do professor e advogado Marcelo de Souza Moura.

Presidente da AMC, José Agenor de Aragão, participou da solenidade de assinatura do convênio O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão, participou, ontem, da cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre a AMC, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), o Tribunal de Justiça

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) vai formar 65 novos alunos de suas turmas concluintes do nível II do 66º Curso de Preparação para o Concurso da Magistratura Catarinense, no próximo sábado, dia 10, às 20h. A formatura está marcada para o auditório da Esmesc e vai contar com a presença da

A conferência “Governança e Legitimidade”, do renomado professor e jurista Paulo Bonavides, vai abrir o ciclo de palestras e debates da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) em 2007. Conhecido por seu vigor intelectual e cívico – tendo participado dos principais momentos da história do Direito brasileiro –, Bonavides vai debater o tema

O Núcleo de Estudos Avançados do Direito da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) divulga a todos os magistrados o voto em separado do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante a discussão das PEC´s que tratam da redução da maioridade penal.

A Comissão que estuda o novo Código de Divisão e Organização Judiciárias, presidida pelo 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Eládio Torret Rocha, esteve reunida, na tarde de ontem, no próprio Tribunal, para discutir a questão da reclassificação das entrâncias. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi representada no encontro

01/03/2007 Luiz Flávio Gomes durante debate na AMC, em 2006 A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulga a todos os magistrados o artigo “Redução da Maioridade Penal”, do doutor em Direito Penal e presidente da rede de cursos LFG, Luiz Flávio Gomes. O autor critica a tese da redução da maioridade, que, para ele, tem

Plenário do STF equiparou os tetos salariais estaduais e federais O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder a liminar equiparando o teto salarial dos magistrados federais e estaduais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3854) foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e questionava o artigo 1º, da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, o