A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados cópia do artigo de autoria do Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, com atuação na Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina. O presente trabalho, ao tempo em que analisa os efeitos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou […]

Terminam no próximo dia 28 as inscrições para o curso Formação de Formadores, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), pela Embaixada da França e pela Escola Nacional da Magistratura Francesa (ENM Francesa). O curso será realizado de 18 a 28 de setembro de 2006, nas sedes da ENM Francesa, em Bourdeaux e Paris. A

Magistrados de todo o país têm até o próximo dia 31 de maio para se inscrever no Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento será realizado de 3 a 6 de julho na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. Os inscritos concorrerão a uma

Por  Luiz Fernando Boller,Juiz Diretor do Foro de Tubarão-SC. Em São Paulo, desde a última sexta-feira, 12 de maio, até as 20h de ontem, domingo, o número de ataques do Primeiro Comando da Capital (P.C.C.) contra policiais chegou a 103. No total, 72 pessoas foram mortas: 18 policiais militares, 9 civis, 5 agentes penitenciários, 3

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza textos do Promotor de Justiça Murilo Digiácomo, de Curitiba, que irá proferir palestra sobre o adolescente em conflito com a lei no 1º Seminário Regional Agente da Paz, em Balneário Camboriú. A apresentação está marcada para as 13h30 do dia 19 de maio. Digiácomo é titular da 21ª

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) obteve importante vitória em ação movida contra o Instituto de Previdência de Santa Catarina (Ipesc), em razão dos descontos de contribuição previdenciária promovidos de forma indevida. O Ipesc, através de legislação própria, traçou regras de contribuição previdenciária, sendo que a Autarquia o fez utilizando alíquotas diferenciadas para cada categoria

Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da

A Assessoria de Eventos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que restam poucas vagas para o seminário “Relação de consumo e responsabilidade civil”, que será realizado entre os dias 9 e 11 de junho em Balneário Camboriú. Estão confirmados os seguintes palestrantes: professora Dra. Judith Martins Costa (RS), que falará sobre o tema “Boa

A Comarca de Quilombo, no Oeste do Estado, completa 20 anos amanhã (10). A comemoração da data inclui uma reunião da 6ª Coordenadoria Regional da AMC, atuante na região, e um jantar em homenagem aos magistrados titulares que já trabalharam na Comarca. O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz José Agenor de Aragão,

Por  Luiz  Fernando  Boller,Juiz  Diretor  do  Foro  de  Tubarão-SC O contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Dentre as modalidades contratuais, insere-se o Seguro, que é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado), mediante o pagamento de um prêmio,