A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) convida seus associados para o coquetel de posse do Desembargador Ricardo Fontes, que, na última quarta-feira, 22 de setembro, assumiu a presidência da Coomarca. A solenidade será realizada no próximo dia 06 de outubro, às 20h, na sede da AMC. Interessados devem confirmar presença até o dia 04, através […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) reitera o convite já feito pelo coordenador do Fórum Estadual de Estudos e Debates contra a Violência e a Criminalidade, juiz Vilson Fontana, para que seus associados participem da reunião que discutirá a caótica situação do sistema carcerário catarinense, no próximo dia 22, às 14h, na sede da AMC,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa aos seus associados que o prazo para as inscrições no Concurso Estadual de Fotografia termina às 18 horas do dia 22 de novembro deste ano. A iniciativa visa a escolher fotografias de paisagens de todo o território estadual, para posterior ampliação e decoração da sede administrativa da AMC,

O Desembargador Pedro Manoel Abreu, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Mestre em Direito e doutorando pela UFSC, lança nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, em Florianópolis, o livro “Acesso à Justiça e Juizados Especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil” (280 pgs). A obra, editada pela Fundação José Boiteux,

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC) promovem nesta quarta-feira, às 20h, a palestra “A Quebra da bipolaridade: Sistema Americano/Sistema Europeu Kelsiniano de Controle da Constitucionalidade”, que será ministrada pelo professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de

O Coordenador da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, profere, nesta segunda-feira, 22 de novembro, às 19h30, palestra sobre a Reforma da Previdência, que será transmitida através do sistema de teleconferência para dez comarcas do Estado. São elas: São Miguel do Oeste, Chapecó, Lages, Criciúma,

Juízes, amigos e familiares prestigiaram no último dia 26 de outubro, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o lançamento do terceiro livro do Juiz Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça, Jorge Henrique Schaefer Martins. Intitulado “Prisão Provisória – Medida de Exceção no Direito Criminal Brasileiro”, a obra traz considerações sobre as

Des. Ricardo Fontes: maior integração e ampliação do número de afiliados Magistrados, representantes do Ministério Público e das Cooperativas de Crédito prestigiaram, na noite desta quarta-feira, o coquetel que marcou a posse do Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes na Presidência da Coomarca, e dos demais membros da Diretoria da entidade. O evento foi realizado

O Juiz de Direito da Comarca de Ituporanga, Edison Zimmer, recebeu, ontem (27/09), nota 9,8 (Conceito A), sendo aprovado com distinção, após a apresentação de sua dissertação de conclusão do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali. Juiz Edison Zimmer foi aprovado com distinção. O trabalho, dividido em quatro capítulos, é o relato dos

O Tribunal do Júri de Curitibanos, em julgamento presidido pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, absolveu, na terça-feira 28/09, Valdemir Gomes, o “Nego”, acusado do homicídio de Eromilton Fernandes de Oliveira, ocorrido em março de 2000, no município de Frei Rogério. Na ocasião, a vítima levou três tiros no peito, depois de uma discussão com o