Brasil

Painel debate efetividade da jurisdição como fator de legitimação

No segundo dia de atividades do 17º Congresso Estadual de Magistrados e do IV Congresso do CEJUR, o último painel abordou o tema “A efetividade da jurisdição como fator de legitimação”. Com coordenação da Juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, o debate contou com as seguintes participações: Juiz Federal Sérgio Fernando Moro; Professor Manoel Antônio de […]

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Painel discute relação entre a Imprensa e o Poder Judiciário

No segundo dia de atividades do 17º Congresso Estadual de Magistrados e do IV Congresso do CEJUR, na parte da tarde, teve início o painel “A imprensa e a opinião pública em momento de (re) construção da imagem do Poder Judiciário”. Sob a coordenação do Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJ/SC), o debate contou

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Debate sobre autonomia e democratização dos Tribunais abriu segundo dia do Congresso Estadual de Magistrados

Os trabalhos do XVII Congresso Estadual de Magistrados e do IV Congresso do CEJUR tiveram continuidade na manhã de sexta-feira, 4 de dezembro, com o painel "A autonomia do Poder Judiciário ao lado da democratização e valorização interna dos Tribunais", mediado pelo Juiz Marcelo Carlin. Entre os debatedores, o Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo

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Nota Pública – Alteração das regras do sistema previdenciário do serviço público estadual

NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES – AMC e a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ACMP, por seus Presidentes, vêm a público expressar preocupação e discordância quanto à tentativa de alteração das regras do sistema previdenciário do serviço público estadual, especialmente quanto à majoração da contribuição previdenciária e à extinção do Fundo Previdenciário, este criado pela

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Palestra sobre direitos fundamentais abre 17ª edição do Congresso Estadual de Magistrados e IV Congresso do CEJUR

Cerca de 350 pessoas participaram na noite da última quinta-feira (3/12) da 17ª edição do Congresso Estadual de Magistrados e do IV Congresso do CEJUR, realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, nas dependências do Itapema Plaza Hotel & Resort, em Itapema. Os eventos foram organizados pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Centro

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Congresso Estadual: AMC prestará homenagem a Magistrados catarinenses

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) prestará, no final da tarde do dia 4 de dezembro, uma série de homenagens a Magistrados catarinenses pelos relevantes serviços prestados à Justiça catarinense e brasileira. O ato acontece durante a 17ª edição do Congresso Estadual de Magistrados, que começa amanhã (3/12) à noite e vai até domingo (6/12),

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Movimentação na carreira da Magistratura

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (02/12), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o biênio 2016/2017 – Desembargador José Antônio Torres Marques; 2. Eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente do

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Magistrados recebem título de cidadão honorário de São Bento do Sul

Os Juízes Edson Luiz de Oliveira, Romano José Enzweiler e Luis Paulo Dal Pont Lodetti receberam o título de “Cidadão Honorário de São Bento do Sul”, nesta segunda-feira, 1º/12, na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento. A homenagem foi feita pelos relevantes serviços prestados na comarca e pela diferença os Magistrados fizeram na história do

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Juiz catarinense participa de audiência sobre o sistema prisional em Mato Grosso do Sul

O Juiz João Marcos Buch, corregedor do sistema prisional de Joinville e membro do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema penitenciário catarinense criado pelo CNJ, participou, na última sexta-feira, 27, da Audiência Pública “O Trabalho dos Operadores Penitenciários e o Sistema Prisional em Mato Grosso do Sul”. Durante a audiência, organizada pelo Sindicato dos

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