Brasil

Nota de falecimento – Sra. Diná Izaura de Arruda Dutra (esposa do Des. Cláudio Barreto Dutra)

  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Diná Izaura de Arruda Dutra, esposa do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Claudio Barreto Dutra, ocorrido por volta das 20 horas desta terça-feira (14/5), no Hospital Baía Sul, em Florianópolis. O velório será a partir das […]

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Seminário debate mudanças para crimes sexuais no Novo Código Penal

O desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerrou o seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, neste sábado, 11, com o painel “Os delitos sexuais na reforma penal”. Segundo ele, diante da “paranóia punitiva” que se vive no Brasil, o projeto não é ruim, pois desaparece com seis tipos penais, entre eles as casas de

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Seminário debate criminalização dos jogos de azar prevista no Novo Código Penal

No último dia do seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Katie Arguello abriu os trabalhos em torno do tema “A criminalização dos jogos de azar na reforma penal: a contradição entre lei e realidade social”. O novo Código Penal brasileiro prevê um endurecimento da lei

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“Há uma visão estrábica da utilidade das prisões”, afirma doutor em Direito Penal e Criminologia Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

No segundo painel apresentado nesta sexta-feira, 11, o professor e doutor em Direito Penal e Criminologia Jacinto Nelson de Miranda Coutinho abordou “A reforma do Código Penal: mais prisão, menos vergonha, (quase) tudo errado”. Em quase uma hora de explanação, Coutinho fez uma análise crítica do aumento das penas previsto no novo Código Penal brasileiro.

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Especialistas debatem precariedade do sistema penal brasileiro

“Não estamos invertendo o papel? Ao Invés de punitivo, o sistema não deveria ser protetivo?”. Nesta sexta-feira, 10, segundo dia do seminário “A Reforma do Código Penal em Debate”, o Juiz Corregedor Alexandre Karazawa Takaschima explanou sobre o tema “As medidas de segurança na reforma penal”, onde abordou sobre a questão dos indivíduos com doença

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Brasil tem maior taxa de encarceramento mundial, afirma professor de Ciências Criminais

O seminário “A Reforma do Código Penal em debate” teve continuidade na tarde desta quinta-feira com os painéis “As penas na reforma penal”, conduzido pelo professor de Ciências Criminais Salo de Carvalho e “Legislação penal ad hoc: a perda da importância das teorias, ministrada pelo Juiz Rubens Casara. Em quase uma hora de explanação, Carvalho

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Especialista afirma que reforma penal é tentativa de exercício de poder

A especialista em criminologia Vera Regina Pereira de Andrade fechou o primeiro dia de seminário com o painel “Análise criminológica crítica da reforma penal”. Segundo ela, o sistema penal é seletivo, sexista e racista, e as argumentações apontadas para a reforma são uma tentativa de exercício de poder e controle. “A reforma se desenvolve em

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Especialista critica propostas apresentadas para reformar Código Penal brasileiro

  A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina iniciaram, na manhã desta quinta-feira (9/5), as atividades do seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, no Auditório Solon d’Eça Neves, na Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A abertura das atividades contou

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AMC e ACP buscam parcerias para realização do I Congresso Nacional de Saúde Mental e Direito

  Na manhã desta quarta-feira, 8, a diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina  (Esmesc), juntamente com representantes da Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP), estiveram reunidos com o deputado estadual Gelson Luiz Merísio, tratando de firmar parceria para a realização da I Conferência Nacional

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Magistrados debatem sobre carreira e relacionamento familiar durante Programa de Orientação para a Aposentadoria

Na última sexta-feira, 3 de maio, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) deu continuidade ao I Programa de Orientação para a Aposentadoria com o Módulo II: “A trajetória profissional e o relacionamento familiar e social”, no Centro de Convivência da instituição.Segundo a psicóloga Dulce Helena Penna Soares, uma das palestrantes, é importante que o pré-aposentado

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