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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados as últimas notícias do Congresso Nacional, repassadas pela Assessoria Parlamentar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Legislativo A Subcomissão de Legislação Penal e Processual Penal no âmbito da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, reuniu-se hoje (10/04) para discutir o parecer do […]

O Núcleo de Estudos Avançados do Direito da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) divulga a portaria nº 01 de 2006 da Vara da Infância de Criciúma. Clique aqui para acessar a portaria Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC

Juiz catarinense Emery Valentim participou do Encontro O Ministério Público e a Associação Jurídico-Espírita do Rio Grande do Sul – AJERS promoveram o 3º Encontro da Entidade com o tema “Violência e Espiritualidade: a Construção da Paz”, e na oportunidade prestaram homenagem aos 150 anos de lançamento da Obra “O Livro dos Espíritos”, escrito por

Com o tema “Estado de Direito e Separação dos Poderes”, o jurista pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves ministrará palestra no próximo dia 20 (sexta-feira), em Florianópolis. O evento será realizado às 19 horas no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A iniciativa de trazer o renomado jurista para Santa

Presidente da AMC discursa na abertura do evento   O Seminário da Infância e Juventude, realizado no dia 30 de março, em Chapecó, reuniu um bom público, que pode acompanhar e discutir assuntos atuais que envolvem o Direito e a questão da criança e do adolescente. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça de

Fez parte da mesa o Corregedor Geral de Justiça, des. Newton Trisotto. O Projeto Agente da Paz foi lançado, oficialmente, na cidade de Chapecó, no dia 29 de março, um dia antes da realização do Seminário da Infância e Juventude. A iniciativa foi organizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e busca promover a cultura

Transitou livremente em julgado na última terça-feira, 27 de março, sem recurso à Superior Instância, sentença prolatada pelo juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão (SC), que julgou improcedente ação de indenização ajuizada pela massagista Juliana de Aguiar Cardoso contra a Casas Bahia. Embora tenha deixado de pagar as prestações do

As polêmicas leis votadas recentemente pelo Congresso e que alteraram o Código de Processo Civil serão discutidas pelos operadores do Direito durante o seminário “As novas reformas do Processo Civil”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. O evento está marcado para os dias 16 a 18 de abril, em Brasília, no Salão Social do

No período de 13 a 16 de maio de 2007, Curitiba sediará o II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. O evento corresponde ao encontro anual da Associação Ibero-americana de Direito Administrativo e do Instituto Ibero-americano de Direito Público – Prof. Jesús González Pérez, cada ano promovido em uma diferente nação da América Latina. Na ocasião,

O Juizado Especial Criminal (JEC) de Tubarão, em decisão do juiz Luiz Fernando Boller, julgou improcedente ação de cobrança de honorários por parte do advogado R.O.C. OAB/SC nº 18.978. Ele alegou ter sido contratado pelo aposentado Alcides Mendes da Silva para ingressar com ação ordinária contra a Caixa Econômica Federal para cobrança de diferenças do