Brasil

01/03/2007 Luiz Flávio Gomes durante debate na AMC, em 2006 A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulga a todos os magistrados o artigo “Redução da Maioridade Penal”, do doutor em Direito Penal e presidente da rede de cursos LFG, Luiz Flávio Gomes. O autor critica a tese da redução da maioridade, que, para ele, tem […]

Plenário do STF equiparou os tetos salariais estaduais e federais O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de conceder a liminar equiparando o teto salarial dos magistrados federais e estaduais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3854) foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e questionava o artigo 1º, da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, o

O Núcleo de Estudos da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) divulga a todos os magistrados nota de esclarecimento e solidariedade às vítimas da violência, pela manutenção da idade penal aos 18 anos e pela implementação de ações preventivas contra a violência, baseadas em políticas sociais eficazes

Como parte do “Dia AMC da Mulher”, está programado o sorteio de um pacote de viagem completo (aéreo mais hospedagem) para Porto Seguro/BA entre as participantes do “Dia”. O pacote é oferecido pela CVC Florianópolis. O Dia O “Dia AMC da Mulher” é uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Uma programação especial será

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança na próxima quarta-feira, dia 28, a campanha “Reforma Política – conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão”. O projeto será apresentado à imprensa em um café da manhã marcado para as 9h, no restaurante Norton Grill, em Brasília (DF). Às 20h, jornalistas, parlamentares e magistrados são esperados

A Diretoria da AMC, tendo em vista questionamentos sobre assuntos de relevância para a magistratura catarinense, a saber, reclassificação de entrâncias, auxílio-moradia e participação da entidade em percentual da conta de custas, leva ao conhecimento dos colegas que: 1º) O projeto de reclassificação de entrâncias está sendo acompanhado de perto pela AMC, na pessoa de

Magistrados, entre eles o presidente da AMC, prestigiaram a posse O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Hilton Cunha Júnior, tomou posse na última quinta-feira, dia 22 de fevereiro, às 19h, em cerimônia realizada no Auditório do Tribunal Pleno. O magistrado foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antigüidade na

O Núcleo de Estudos da Infância e Juventude da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que será realizado, de 19 a 21 de abril, em Porto Alegre (RS), o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP – Sul. Magistrados

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Pedro Abreu, indeferiu pedido feito pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para que fosse propiciado aos Juízes de Direito e Juízes Substitutos o gozo de licença-prêmio já deferidas, nos mesmos moldes em que vem ocorrendo há algum tempo com relação aos desembargadores e juízes

A Diretoria colegiada da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esteve reunida no último sábado (24), na sede administrativa da entidade, com expressivo quorum. Fizeram-se presentes os magistrados José Agenor de Aragão (Presidente); Paulo Marcos de Farias (2° Vice-Presidente); Rudson Marcos (1° Secretário); Paulo Roberto Tzelikis (Sede Balneária); Augusto César Allet Aguiar (Departamento de Esportes); Ezequiel