Brasil

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC) promovem nesta quarta-feira, às 20h, a palestra “A Quebra da bipolaridade: Sistema Americano/Sistema Europeu Kelsiniano de Controle da Constitucionalidade”, que será ministrada pelo professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade Complutense de […]

O Coordenador da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, profere, nesta segunda-feira, 22 de novembro, às 19h30, palestra sobre a Reforma da Previdência, que será transmitida através do sistema de teleconferência para dez comarcas do Estado. São elas: São Miguel do Oeste, Chapecó, Lages, Criciúma,

Juízes, amigos e familiares prestigiaram no último dia 26 de outubro, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o lançamento do terceiro livro do Juiz Substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça, Jorge Henrique Schaefer Martins. Intitulado “Prisão Provisória – Medida de Exceção no Direito Criminal Brasileiro”, a obra traz considerações sobre as

Des. Ricardo Fontes: maior integração e ampliação do número de afiliados Magistrados, representantes do Ministério Público e das Cooperativas de Crédito prestigiaram, na noite desta quarta-feira, o coquetel que marcou a posse do Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes na Presidência da Coomarca, e dos demais membros da Diretoria da entidade. O evento foi realizado

O Juiz de Direito da Comarca de Ituporanga, Edison Zimmer, recebeu, ontem (27/09), nota 9,8 (Conceito A), sendo aprovado com distinção, após a apresentação de sua dissertação de conclusão do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali. Juiz Edison Zimmer foi aprovado com distinção. O trabalho, dividido em quatro capítulos, é o relato dos

O Tribunal do Júri de Curitibanos, em julgamento presidido pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, absolveu, na terça-feira 28/09, Valdemir Gomes, o “Nego”, acusado do homicídio de Eromilton Fernandes de Oliveira, ocorrido em março de 2000, no município de Frei Rogério. Na ocasião, a vítima levou três tiros no peito, depois de uma discussão com o

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina promovem nos próximos dias 11 e 12 de novembro, em Blumenau, o Congresso Estadual de Magistrados. O evento será dividido em três painéis temáticos, e contará com as presenças do Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros

O Departamento de Esportes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) relembra aos associados que será realizada entre os dias 26 e 28 de novembro, em Concórdia, a 2ª Etapa 2004 do Torneio Estadual de Tênis da AMC. O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia, Maurício Póvoas, um dos organizadores do evento, avisa

Juízes das cinco comarcas atendidas pelo sistema de teleconferência – São Miguel do Oeste, Joaçaba, Canoinhas, Tubarão e Criciúma -, inaugurado no último dia 19 de outubro, aprovaram a iniciativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) de interiorização das palestras promovidas pela entidade. O palestrante, juiz Roberto Siegmann, que falou sobre a morosidade processual, também

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove, gratuitamente, no dia 16 de outubro, um aulão sobre Sentença Penal, que será ministrado pelo professor Jaime Ramos, juiz de Direito Substituto de 2º grau. O magistrado, titular da disciplina de Técnica e Prática de Sentença Penal da ESMESC, falará sobre “Estrutura e