Magistrada catarinense publica livro sobre regulamentação de águas subterrâneas
A Juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, titular da 2ª Vara de Ibirama, publicou o livro “Monopólio das Águas Subterrâneas“. A obra é fruto da tese de doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em dupla titulação com a Universidade de Alicante, na Espanha. A Magistrada acredita […]
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