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A tortura foi tema de artigo do juiz João Marcos Buch, titular daVara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC, publicado em vários veículos de comunicação. Ele aborda o assunto sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e do momento político atual. Segue a íntegra da publicação: A favor […]

O programa Novos Caminhos terá o reforço do Tribunal de Contas do Estado – TCE para orientar prefeitos a colaborarem para o seu funcionamento. A manifestação favorável do órgão foi comunicada pelo presidente, conselheiro Dado Cherem, após convite formulado pela coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de justiça, desembargadora Rosane Portella Wolff. A

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, diante da importância do momento político, manifesta sua total confiança no relevante trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral em Santa Catarina. São mais de 100 juízes em todo o estado atuando para que o processo eleitoral transcorra na mais completa lisura, dentro das normas estabelecidas pela Legislação e em

A comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988 teve como ponto principal o reforço do papel da Carta da Cidadania no impulso à democracia. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, o encontro apresentou os avanços da Carta Magna, como os direitos sociais, o fortalecimento da democracia

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SC está disponibilizando material para compartilhamento em redes sociais e pelo whatsapp com orientação acerca do voto. Ele visa reduzir os problemas relatados pelo eleitor na hora do voto. Boa parte de questionamentos à Justiça Eleitoral no primeiro turno eram relacionados a erros na digitação dos números ou na ordem

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) abriu hoje, 17/10, o período de inscrições para os turnos da temporada de verão na Sede Balneária. Os associados têm até o dia 5 de novembro para manifestar interesse em ocupar as unidades. O contato pode ser feito pelo e-mail caa@amc.org.br ou por carta subscrita pelo próprio associado remetida

O juiz eleitoral Maurício Cavallazzi Póvoas, da 19º Zona de Joinville, publicou na imprensa artigo que trata da segurança das urnas eletrônicas. De forma clara, ele aponta que as primeiras eleições informatizadas foram realizadas em 1996 e que desde esta data nenhuma fraude eleitoral foi constatada. Leia aqui o artigo: Urnas Eletrônicas Nelson Rodrigues dizia

A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC e a Escola Superior da Magistratura – Esmesc realizarão na próxima sexta-feira, 19/10, às 8h30min, evento comemorativo aos 30 Anos da Constituição Federal. O evento marcará também a assinatura de convênio entre a AMC e a Esmesc com a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec realizará o Curso “Recuperação Judicial e Falência”, formação continuada credenciada pela ENFAM, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, em Fortaleza. A proposta é capacitar magistrados para melhor compreensão da sistemática dos processos de recuperação e falência de empresas, com realização de

Temas ligados à sustentabilidade, perspectivas sobre litigância climática no Brasil e tendências do constitucionalismo ambiental estarão em debate nos dias 8 e 9 de outubro, no 13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. As atividades acontecem nas dependências da Univali de São José e Itajaí, na Esmesc e na sede da Ordem dos Advogados do