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Juiz denuncia maus tratos durante operação pente-fino no Presídio Regional de Joinville
Em manifestação judicial publicada no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), deste mês de maio, o Juiz de Execuções Penais João Marcos Buch denuncia os maus tratos
Futuro das Letras: Esmesc e Acalej firmam convênio para ações em prol da preservação e valorização de obras jurídicas
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) assinaram, no dia de 10 de maio, um convênio com
Carta lista melhorias no Presídio e Penitenciária de Joinville
Uma lista de medidas em andamento para garantir melhorias no Presídio Regional e na Penitenciária de Joinville foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, João Marcos Buch, e
Juiz catarinense e desembargador carioca debatem a reforma do Código Penal em relação aos trâmites processuais e à violência urbana
Os últimos debates de sexta-feira (10/4) contaram com as presenças do Desembargador Aposentando Geraldo Prado (TJ/RJ) e do Juiz João Marcos Buch, da Comarca de Joinville. O primeiro abriu
Princípio da culpabilidade e criminalização das drogas são debatidos por pesquisadores, em painéis do Seminário “A reforma penal em debate”
O 6º painel do Seminário “A reforma penal em debate” contou com a participação do professor e Promotor de Justiça do Paraná, Jacson Zilio, cuja explanação foi acerca do
Desembargadores do TJ/SC abordam aspectos da detração penal e a evolução do pensamento processual brasileiro
Quem abriu os trabalhos do período da tarde, no segundo dia de atividades do seminário “A Reforma do Código Penal”, foi o Desembargador Jaime Ramos, com o painel “A
Nota de falecimento – Sra. Diná Izaura de Arruda Dutra (esposa do Des. Cláudio Barreto Dutra)
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Diná Izaura de Arruda Dutra, esposa do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
Seminário debate mudanças para crimes sexuais no Novo Código Penal
O desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerrou o seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, neste sábado, 11, com o painel “Os delitos sexuais na reforma penal”. Segundo ele,
Seminário debate criminalização dos jogos de azar prevista no Novo Código Penal
No último dia do seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Katie Arguello abriu os trabalhos em torno do tema “A
“Há uma visão estrábica da utilidade das prisões”, afirma doutor em Direito Penal e Criminologia Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
No segundo painel apresentado nesta sexta-feira, 11, o professor e doutor em Direito Penal e Criminologia Jacinto Nelson de Miranda Coutinho abordou “A reforma do Código Penal: mais prisão, menos