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No dia 25 de maio de 1972 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Orli de Ataíde Rodrigues. No dia 25 de maio de 1973 foram empossados no

As matérias de interesse da magistratura, que tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, seguem sem alterações.

A diretoria aprovou também a criação de comissões organizadoras para os eventos programados para este ano, entre eles: a Festa Junina; Dia dos Pais; Dia da Saúde do Magistrado; Congresso

Já o juiz Maurício Mortari teve seu nome aprovado para a direção do Foro da Comarca de Laguna. Por fim, os juízes Fabrício Rosseti Gast, Alessandra Mayra da Silva de

Na resposta ao ofício encaminhado pela AMC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) fez as seguintes considerações: 1 – contribuição previdenciária: para devolução deve haver concordância do IPREV.

No dia 21 de maio de 1980 foi empossado no cargo de Juiz Substituto o colega Edmundo de Carvalho. E no dia 22 de maio de 1989 foram empossados no

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o colaborador Alexandre Tertuliano Schroeder, da Sede Balneária, estará de férias no período de 14 de maio até 3 de junho. Desta

A juíza Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da comarca de Joinville, irá proferir, no dia 14 de maio, às 19 horas, a convite da Profa. Dra. Andréa Tostes, palestra sobre Psicologia

Entre as matérias de interesse da magistratura que tramitam no Congresso Nacional, duas registraram movimentações na data de ontem (12/05). Com relação à PEC-00210/2007 – que visa restabelecer o adicional

A propositura da ação fez-se necessária uma vez que os magistrados empossados durante a vigência da EC 41/03, em princípio, não possuem direito à aposentadoria integral. Entretanto, a contribuição previdenciária