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Juízes, Desembargadores e Promotores de Justiça prestigiaram ontem à noite, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o lançamento da segunda edição do ”Prêmio Innovare: o Judiciário do século XXI”. O projeto foi criado para identificar, sistematizar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário e do Ministério Público que […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados a cópia da primeira parte do anteprojeto elaborado pela Comissão que trata das alterações no Novo Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Cdojesc) e que já foi encaminhado pelo Presidente da referida Comissão, Desembargador Anselmo Cerello, ao Pleno do Tribunal

Indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para fazer parte da Comissão de Reforma das Leis Processuais, o juiz Vilson Fontana, da Comarca de Tijucas, esteve em Brasília no início do mês, onde participou como palestrante de um seminário sobre o tema. Segundo Fontana, depois de aprovada a Emenda da Reforma do Judiciário, os chefes

Foi aprovado, recentemente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4725, que trata da realização de inventário, partilha e separação pela via administrativa. Isso quer dizer que, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, os processos amigáveis que envolvem divisão de bens

Sete novas modalidades vão fazer parte da quarta edição dos Jogos Estaduais da Magistratura Catarinense, que será realizada entre os dias 18 e 21 de agosto, em Curitibanos. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 15 de junho, em reunião da Comissão Organizadora do evento, instalada pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos. As modalidades criadas são