Notícias

O Desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Mestre em Direito pela Univali, lança na próxima quarta-feira, 15 de dezembro, às 19h30, no Hall do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, o livro ”Sistema Federativo Brasileiro: degeneração e reestruturação”, publicado pela Editora Obra Jurídica. Promovem o evento o Tribunal de Justiça, o Centro de Estudos Jurídicos, a […]

O Desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, Mestre em Direito pela Univali, lança na próxima quarta-feira, 15 de dezembro, às 19h30, no Hall do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, o livro ”Sistema Federativo Brasileiro: degeneração e reestruturação”, publicado pela Editora Obra Jurídica. Promovem o evento o Tribunal de Justiça, o Centro de Estudos Jurídicos, a

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Ricardo Roesler, participou na tarde desta quarta-feira (08/12), na sede da AMC, de reunião das Comissões de Assuntos Legislativos da AMC e da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). Foram discutidos estudos sobre a proposta do novo Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de

Está marcado para hoje (08/12), às 19h, no auditório da sede da OAB/SC, o lançamento do livro Temas atuais de Direito do Comércio Internacional (OAB/SC; 420 páginas), organizado pelo advogado e professor de Teoria das Relações Internacionais, Direito Internacional e Direito Marítimo do Curso de Direito do CESUSC, Osvaldo Agripino. Fruto de dois anos de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esclarece que a denúncia veiculada no jornal O Globo, em 03/12/2004, acerca da tramitação de denúncia contra Desembargadores catarinenses no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é leviana e totalmente improcedente. O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina é composto por 40 honrados Desembargadores, que vêm dignificando a