A nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tomou posse, nesta terça-feira (17), em Brasília. O juiz João Ricardo Costa é o presidente da entidade pelos próximos três anos. A cerimônia de posse reuniu mais de 600 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de associações de magistrados, ex-presidentes da AMB, representantes do Ministério Público e advogados. A nova diretoria contará com a participação de magistrados catarinenses, entre eles, o juiz Sérgio Luiz Junkes (presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC), que ontem foi empossado como vice-presidente.
Em seu discurso, João Ricardo falou sobre as prioridades da nova gestão e do relacionamento da AMB com os poderes constituídos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a imprensa. “A expressiva votação que obtivemos nos confere considerável legitimidade, mas também nos impõe uma grande responsabilidade, a de atender o desejo de mudanças manifestado nas urnas”, afirmou.
Na esfera da prestação jurisdicional, o novo presidente reafirmou apoio à luta pela celeridade dos processos. “A AMB defende a aprovação da PEC 15, proposta pelo ministro Cezar Peluso, que estabelece um sistema recursal racional sem perder as garantias constitucionais do processo”, disse o presidente.
João Ricardo também falou a respeito do impacto das violações nos serviços concedidos, precariamente regulados pelos órgãos setoriais, que transfere ao Poder Judiciário a responsabilidade de reparar os danos decorrentes a milhões de vítimas e sobrecarrega os tribunais. “Saudamos e apoiamos a iniciativa do CNJ de valorizar o primeiro grau de jurisdição. Vamos colocar a nossa força institucional nesse projeto, e pretendemos contribuir para racionalizar a intervenção judicial no primeiro grau e dar mais efetividade a jurisdição de base”, anunciou.
O presidente afirmou que a AMB será parceira do CNJ, “para que cumpra suas funções nos limites das atribuições constitucionais, com rigoroso olhar sobre os preceitos do Pacto Federativo”.
João Ricardo revelou que a associação pretende estreitar as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também merecerá especial atenção. “A imprensa, o nosso grande instrumento da democracia, terá a nossa ponte de diálogo com a sociedade, dependemos dos meios de comunicação para falar e ouvir”.
O ex-presidente Nelson Calandra, que abriu a solenidade, fez um balanço de sua gestão, agradeceu a colaboração de sua diretoria e dos funcionários da AMB. Ao final da cerimônia, Calandra comentou sobre o sucessor. “Minha mensagem para o juiz João Ricardo é de muito trabalho. Acho que essa formação dele, democrática, e a aptidão para o debate poderão aperfeiçoar ainda mais a gestão da AMB”, afirmou.
Dentre os presentes à cerimônia, estiveram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; os ministros do STF Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; a ministra Nancy Andrighi, representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; a ministra Maria de Assis Calsing, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula; o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente do Tribunal de Just iça do Rio Grande do Sul (TJRS), Marcelo Bandeira Pereira; o secretário de Estado, Hideraldo Caron, representando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Paulo Luiz Schmidt; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara.
Perfil
João Ricardo Costa venceu a eleição para a Presidência da AMB em 23 de novembro. O Magistrado liderou a Chapa 1 Unidade e Valorização, que recebeu 5.628 votos (59,35% de um total de 9.483 votantes) para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.
O novo Presidente da AMB tem 53 anos de idade e larga experiência na Magistratura, na qual atua há 23 anos, no associativismo e na docência. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1984 e possui pós-graduação em Direito pela Unisinos (2001). Ingressou no TJRS em agosto de 1990 e atuou nas comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.
Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos.
Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011); Vice-Presidente (2000-2001) e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Na AMB, ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (jun/1997 a mar/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005).
Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003-2008).
Leia aqui o discurso na íntegra do Presidente da AMB. (Com informações da Assessoria de Imprensa da AMB).