A nova gestão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encerrou nesta terça-feira (24/4) a série de visitas institucionais nas regiões do Oeste e Serra catarinense. Ontem (23/4), a cúpula diretiva reuniu-se durante o dia com magistrados de Chapecó e região. Dentre os principais assuntos em pauta, os critérios para promoções de juízes.
Na oportunidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, anunciou que sua equipe trabalha num projeto para aperfeiçoar o atual sistema de promoções. Ele disse estar ciente da dificuldade de encontrar um modelo perfeito, capaz de agradar a todos, pois se trata de uma matéria delicada e polêmica. "Mas isso não vai impedir a continuação de nossa busca para aquilatar o verdadeiro merecimento", garantiu. O corregedor confirmou para o segundo semestre deste ano – conforme comunicado conjunto expedido pelo TJ-Corregedoria-Geral da Justiça-Academia Judicial – a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça que torna os cursos de aperfeiçoamento da Enfam pré-requisitos para candidatos se inscreverem às promoções. "Satisfeita esta exigência legal, continuará a valer a atividade finalística do magistrado em sua tarefa de julgar", completou. O tema suscitou debates e sugestões que serão levadas em consideração pela equipe da CGJ.
O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu ao final do encontro uma placa entregue pela Chapecoense aos juízes locais como agradecimento pela colaboração prestada logo após a tragédia na Colômbia. Na oportunidade, o Fórum de Chapecó operou em plantão integral para atender a questões de registro civil das vítimas do acidente aéreo. O juiz Gustavo Marchiori fez a entrega da placa, que já tem destino definido: "Vamos levá-la para a Capital e providenciar um local de destaque em nosso Museu do Judiciário", prometeu Collaço, orgulhoso do reconhecimento obtido pelos juízes locais em episódio marcante para o futebol mundial.
A visita com a presença de todos os membros da atual diretoria do TJ animou os magistrados do Oeste, que compareceram em peso ao encontro. “Ficamos todos muito animados com a presença da atual diretoria do Tribunal, com essa aproximação entre o primeiro e segundo grau de jurisdição e, fundamentalmente, com a atenção e prioridade que a nova gestão pretende e já está dando para os juízes de primeira instância. Não tivemos aqui apenas um encontro protocolar, mas uma visita de diagnóstico, onde se tratou de forma muito franca e aberta das nossas necessidades e pleitos para melhorar a estrutura de funcionamento das nossas comarcas. A magistratura confia muito no desembargador Rodrigo Collaço, que já vem dando mostras de que tem intenção e disposição para resolver os problemas por nós enfrentados”, comentou o juiz Gustavo Marchiori. Ele destacou ainda como ponto positivo o espaço dado pela presidência do TJ à nova diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o que para ele reforça o compromisso da nova gestão do Tribunal para com os pleitos da classe.
À noite, o encontro foi no fórum de Joaçaba, com magistrados que atuam nas comarcas do Meio Oeste de Santa Catarina. Para o juiz Samuel Andreis, a visita dos novos dirigentes do TJ/SC foi muito bem recebida pelos juízes da região. “Representou muito para nós. Nos sentimos muito prestigiados e valorizados. É uma aproximação muito bem-vinda. Sabemos que, historicamente, sempre existiu um grande distanciamento entre o primeiro e o segundo grau, e nos últimos anos essa distância tem se reduzido. Na gestão do desembargador Rodrigo Collaço, pelo que de concreto está acontecendo, temos certeza que essa distância irá reduzir ainda mais. Só merece elogios essa postura de efetiva valorização do primeiro grau que está sendo implementada por este corpo diretivo”, ressaltou.
Nesta terça-feira, a comitiva do TJ esteve reunida em Lages com magistrados da região serrana. O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da comarca de Lages, também elogiou a iniciativa da cúpula diretiva do Tribunal. “Foi um encontro muito proveitoso, produtivo e que reafirmou o compromisso da nova gestão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) com a valorização da magistratura de primeiro grau. Esse contato mais próximo e informal é de suma importância não só para nós juízes, mas também para os jurisdicionados, pois revela a disposição da Justiça catarinense em melhorar cada vez mais os serviços prestados aos cidadãos que todos os dias procuram o Poder Judiciário para solucionar seus litígios e ver garantidos os seus direitos”, destacou. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SC).