AMC firma parceria com TRE para transparência nas eleições

A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, participou na manhã de hoje, 23/7, da Justiça Eleitoral Itinerante, iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE, o ato teve a presença do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e dos ministros do TSE, Jorge Mussi e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A solenidade também marcou a assinatura da parceria da AMC na campanha “Eleição com participação é eleição sem corrupção”.

O desembargador Ricardo Roesler, presidente do TRE, enalteceu o fato de Santa Catarina ser prestigiada com o evento que é realizado em apenas um estado de cada região do Brasil. Aqui, haverá a atuação na cidadania, com campanhas de conscientização locais -, e técnico-jurídico, voltado para os operadores do direito. Ele explicou que o trabalho incluirá atividades em todas as regiões catarinenses.

Em seu discurso, o ministro Fux reforçou que mais importante que o acesso à Justiça é a Justiça ir até o cidadão, daí a proposta da Justiça Itinerante. Ela permitirá levar a informação, com os serviços, como é o caso de alterações de dados, inclusive a identificação de gênero. “Vamos criar um marco espontâneo que servirá para transformar a Justiça Eleitoral não numa casa de julgar, mas numa casa de políticos do futuro, porque a nossa missão é cumprir os desígnios da Constituição. Um Estado justo, uma sociedade solidária com a inclusão legal, e que visa a erradicação da desigualdade social”, concluiu.

Já a campanha “Eleição com Informação é eleição sem corrupção” foi desenvolvida exclusivamente pelo TRE e trata de mecanismos para inibir a corrupção no financiamento de campanha através da fiscalização de entidades e cidadãos. Dividida em frentes diversas, foram programadas ações concretas dirigidas a eleitores, prefeituras, partidos políticos, imprensa e outros públicos.

“É a maior eleição da história em números e desafios. Precisamos ter parceiros que efetivamente fiscalizem e ajudem a garantir uma eleição limpa”, afirmou Roesler. A solenidade teve a presença de autoridades de todos os Poderes e de entidades ligadas à Justiça.