A Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC emitiu nota pública de reconhecimento à Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, pela manutenção do percentual dos repasses do duodécimo para os entes com autonomia financeira. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO aconteceu na tarde de ontem (11/6). No documento, a AMC destaca o […]
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O secretário nacional do consumidor, Luciano Benetti Timm, fará palestra em Florianópolis sobre “Os Desafios da Defesa do Consumidor na Era Digital”, no dia 14 de junho, às 10 horas. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, e acontece no auditório Solon d’Eça Neves, na sede
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[vc_row][vc_column][vc_column_text]O XXIV Fórum da Justiça Juvenil – Fonajuv e o VI Fórum da Justiça Protetiva – Fonajup, realizados no final de março em Palmas (TO) trouxeram resultados práticos dos debates entre magistrados com atuação na área da Infância e Juventude. Foram aprovados 11 Enunciados sobre temas ligados à adoção, medidas protetivas e ensino domiciliar. Os
Magistrados de SC debatem infância e juventude no Fonajuv/Fonajup Read More »
