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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2012) que democratiza as eleições para os cargos diretivos dos Tribunais. A iniciativa partiu do Senador José Maranhão (PMDB-PB), atual presidente da CCJ, e contou com parecer favorável do relator, Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). […]

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (19/8), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul – Juiz Edison Zimmer; 2. Promoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul

O Juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, lança, no próximo dia 22, às 19h, em Joinville, o seu novo livro: Crônicas, relatos, vivências, pela editora Giostri. O evento será realizado no Capitão Space, na rua Marquês de Olinda, 3340, bairro Glória. A obra é inspirada em situações cotidianas

Representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA-12), Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (17/8), com o Deputado Federal Jorginho Mello (PR/SC). Na pauta do encontro, os Magistrados solicitaram o apoio

A Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) aprovou em sua última reunião, por unanimidade, a possibilidade de todos os Desembargadores serem elegíveis para os cargos de direção do Tribunal. O pedido havia sido feito pelo Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, no sentido de solicitar a alteração das normas

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Maria Galvão Corrêa, mãe do Desembargador Getúlio Corrêa, ocorrido na madrugada de hoje, 17/8. O velório acontecerá a partir das 14h, no Cemitério Jardim da Paz, na Capital. O sepultamento será no mesmo local, às 17h. Aos familiares, a AMC apresenta

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Odson Cardoso Filho, esteve esta semana em Brasília para participar de reuniões na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e acompanhar o lançamento da campanha “Não deixe o Judiciário parar – o uso da Justiça e o litígio no Brasil”. Na Capital Federal contatou com as lideranças políticas

As pensionistas estiveram reunidas na tarde de hoje (13/8), na Sede Administrativa, para tratar de interesses desse segmento, dentre os quais o de iniciar o debate acerca de sua participação nas eleições da Entidade. O pleito será reforçado à Comissão constituída pelo Conselho Deliberativo e encarregada da revisão estatutária, assim como a todo o quadro associativo, anteriormente à discussão

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) informa que já estão abertas as inscrições e matrículas para os Módulos I e II do Curso de Preparação à Magistratura para as Extensões em Chapecó, Joinville, Lages e Tubarão. A direção da ESMESC lançou os editais 014/2015 – Módulo I e 015/2015 –

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) promovem, no próximo dia 22 de agosto, às 9h, no auditório da AMC, em Florianópolis, o I Simpósio de Direitos Humanos. Entre os temas em debate estará o projeto que trata da Audiência Custódia. Pela proposta, toda pessoa que