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O Professor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal) fará a palestra de abertura do XVII Congresso Estadual de Magistrados, onde falará sobre “Os direitos fundamentais dos cidadãos e sua salvaguarda pelos Tribunais”. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), será realizado entre os dias 3 e […]

A ampliação do número de Desembargadores elegíveis para cargos de direção foi aprovada, por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 21. Agora, falta apenas a aprovação da redação final da norma, que deve ser votada na próxima sessão. A proposta feita pelo Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, reforçada pelo Desembargador Ricardo José

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (21/10), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Remoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de 4º Juiz Especial da comarca da Capital – Juiz Fábio Nilo Bagattoli; 2. Remoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito

No último sábado, 17, Magistrados, Operadores do Direito e estudantes estiveram reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), em Florianópolis, para ouvir especialistas e debater os desafios do Direito Ambiental contemporâneo. O Diretor da Esmesc, Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, abriu os trabalhos e ressaltou a importância

As comarcas catarinenses, vencida a primeira quinzena de outubro, continuam a demonstrar forte engajamento na campanha Outubro Rosa, movimento mundial iniciado nos Estados Unidos a partir de 1997, que visa estimular a população, empresas e entidades a unir-se no trabalho de conscientização para a importância do diagnóstico precoce e prevenção do câncer de mama e

A Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, em sessão nesta semana, aprovou por unanimidade a concessão do título de cidadão honorário aos Magistrados Edson Luiz de Oliveira, Romano José Enzweiler e Luis Paulo Dal Pont Lodetti, todos atuantes na comarca local. A concessão das comendas se deu por proposição dos vereadores Tirso Gladimir

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa a realização do XVII CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS e do IV CONGRESSO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, a se dar no período de 3 a 6 de dezembro de 2015, nas dependências do Plaza Itapema Resort & Spa. O conclave é

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) realizará, no próximo sábado, dia 17 de outubro, das 8 às 13 horas, no auditório Solon d'Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o 1º Colóquio de Primavera: Direito Ambiental contemporâneo – confronto entre a realidade ambiental e o dever ser

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso estará em Florianópolis, no próximo dia 16 de outubro, para participar da Conferência "Judicialização e limites democráticos do Supremo Tribunal Federal". O evento está marcado para às 19h30, no auditório da OAB/SC. Segundo José Sérgio da Silva Cristóvam, Conselheiro Estadual e membro da Comissão de Direito

O Desembargador catarinense Jairo Fernandes Gonçalves conquistou a primeira colocação em sua categoria (55/59 anos) durante a terceira etapa do Circuito Caixa Track&Field Run Series, corrida de rua realizada no último dia 27 de setembro, em Florianópolis. Ele percorreu a distância de 5 km em 23min e 49 segundos. O evento reuniu cerca de 1