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A omissão do Estado em amparar as vítimas de crime doloso – como estupros e homicídios – é algo que, mesmo depois de 20 anos de magistratura, ainda incomoda a Juíza Sônia Moroso Terres. É com base nesta experiência que ela lança o projeto de lei de iniciativa popular, com o objetivo de regulamentar o […]

A comarca de Criciúma está engajada e participará ativamente da V Semana do Meio Ambiente no Poder Judiciário de Santa Catarina, projeto que integra magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da justiça catarinense. Na semana passada, a Juíza Eliza Maria Strapazzon esteve reunida com a prefeita em exercício do município do Sul do Estado, Tati Teixeira,

Fruto de uma articulação iniciada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e outras entidades representativas da magistratura e do Ministério Público, magistrados catarinenses estiveram reunidos, na tarde de ontem (09/05), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), com senador

Aos 17 anos, G. está apreensiva com o que vai ocorrer com sua vida a partir de seu próximo aniversário. Ao chegar à maioridade, ela terá que deixar a casa de acolhimento mantida pelo município de Blumenau e que a abriga há quatro anos. "Eu convivo com várias meninas e não sei como será morar

Já está disponível a pré-venda do livro “Técnica de elaboração de sentença cível”, do Juiz Paulo Roberto Froes Toniazzo. Na publicação, o magistrado ensina, com uma linguagem didática e dialógica, a elaborar o relatório, a fundamentação e o dispositivo. Os interessados devem fazer o pedido para a Editora Conceito pelo e-mail: comercial@conceitojur.com.br ou pelos telefones:

Durante a solenidade comemorativa aos 179 anos da Polícia Militar, os Desembargadores Nelson Juliano Schaefer Martins (presidente do TJSC), José Antônio Torres Marques (vice-presidente do TJSC) e Victor José Sebem Ferreira, juntamente com os juízes de Direito Décio Menna Barreto de Araújo Filho (Joinville) e Edmar Leopoldo Schlosser (Brusque), receberam o título honorífico de “Amigo

O juiz Humberto Goulart da Silveira, da 2ª Vara Cível da Capital, determinou que a Unimed restabeleça/mantenha de imediato o vínculo contratual com os quatro laboratórios médicos e, através destes, sejam prestados serviços em favor dos usuários do plano de saúde da referida operadora. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi ajuizado pelos

A Juíza Ana Cristina Borba Alves, do Poder Judiciário de Santa Catarina, coordenará, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir desta segunda-feira (05/05), às 9h, o 1º Mutirão Socioeducativo de Alagoas. A abertura dos trabalhos será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Desembargador José Carlos Malta Marques, na sede da

Representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) assinaram, no dia 29 de abril, o termo de adesão para implantar o projeto Novos Caminhos na região de São Miguel do Oeste. Esta é a quarta região do Estado que aderiu

O Comando da 5ª Região da Polícia Militar de Santa Catarina indicou o Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho para receber o título honorífico de “Amigo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina”. A solenidade será no dia 5 de maio, às 17h, no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Florianópolis.