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A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina vai oferecer um expressivo leque de opções para o cidadão buscar a solução de seus conflitos – estejam eles judicializados ou não. Serão cerca de cinco mil processos em pauta, em 38 unidades jurisdicionais distribuídas pelo Estado. Na Capital, os trabalhos vão se concentrar na Passarela Nego […]

A juíza Sabrina Menegatti Pítsica homologou, ontem (29), o acordo que põe fim a omissão dos municípios de Três Barras, Major Vieira e Bela Vista do Toldo na implementação de políticas adequadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Há mais de um ano, o Ministério Público ingressou com uma Ação

Na tarde desta quarta-feira, 27, foi realizada a solenidade de instalação do Centro de Solução de Conflitos da comarca de Barra Velha, região Norte do Estado. O evento contou com a participação do desembargador Victor José Sebem Ferreira, coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, a presidente da Subseção

O Departamento de Pensionistas da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) reuniu, na tarde desta quarta-feira (27), na sede administrativa da instituição, um grupo de 20 senhoras para trocar experiências e conhecer os principais pleitos da instituição, no que toca suas questões. O tema “Alegria de viver” foi escolhido pelas próprias pensionistas na última reunião, realizada

O segundo encontro da série que reúne magistrados e demais interessados, para discutir Direito, Cinema, Literatura e Psicanálise, será no dia 9 de dezembro, às 19h30, no centro de convivência da sede da AMC/ESMESC. A Diretoria Cultural irá exibir o filme “M, O Vampiro de Düsseldorf”, do diretor Fritz Lang. O drama policial narra a

Com os resultados da votação pela internet para a escolha da nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Chapa 1 – Unidade e Valorização, encabeçada pelo Juiz gaúcho João Ricardo dos Santos, obteve, em Santa Catarina, ao todo, 464 votos (91,2%) contra 39 votos (7,6%) da Chapa 2 – AMB para os magistrados – Justiça para o

  O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa foi eleito Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o período 2014/2016. O resultado foi anunciado às 21h24 de sábado (23/11), pelo presidente da Comissão Eleitoral da AMB, Desembargador Roberval Casemiro Belinati, em Brasília.    A nova diretoria contará também com a participação de

A Chapa 1 – Unidade e Valorização, encabeçada pelo Juiz gaúcho João Ricardo dos Santos, obteve em Santa Catarina 410 votos válidos por cédula (sobrecarta e urna) – o equivalente a 91.9% dos votos válidos – contra 31 – 6.9% – do candidato da Chapa 2 – AMB para os magistrados – Justiça para o

Em ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e ao Departamento de Administração Prisional (Deap), o juiz de Execuções Penais de Joinville, João Marcos Buch, estabeleceu prazo de 120 dias para a adequação do cumprimento das penas de 170 detentos do Presídio Regional de Joinville. Segundo Buch, por falta de espaço próprio,

Para debater de maneira transdiciplinar as falsas memórias e a produção da prova testemunhal, a Diretoria Cultural da AMC/Esmesc reuniu, na noite de ontem (18), magistrados e demais operadores do Direito para assistir ao filme “Rashomon” (1950), de Akira Kurosawa. Após a exibição do longa-metragem, o juiz Hélio David Vieira Figueira dos Santos introduziu o