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Desembargador Edson Ubaldo participa de debate sobre medidas federais que ameaçam a saúde e a medicina brasileira

As medidas governamentais que vêm afetando a vida dos médicos brasileiros, como os vetos à regulamentação da profissão da medicina, a contratação de médicos estrangeiros sem o exame de Revalida e o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde foram o tema de mais um debate da Escola de Cidadania da Associação Catarinense de Medicina (ACM), […]

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Juízes catarinenses visitam TJ/RJ e assistem palestra na CGJ sobre Segurança Institucional

Magistrados de diversos estados foram recebidos na Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/SC), para debate sobre Segurança Institucional e atuação da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, COSEG. A visita ocorrida na segunda-feira, dia 05, foi organizada pelo presidente da Comissão,

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Movimento Unidade e Valorização lança candidatura à presidência da AMB

Cerca de 90 lideranças da magistratura nacional participaram, ontem, no Rio de Janeiro, do lançamento oficial da chapa Unidade e Valorização, encabeçada pelo juiz João Ricardo dos Santos, candidato da oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi representada no evento pelo seu presidente, juiz Sérgio Luiz

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Esmesc inicia semestre com palestra do professor Carvalho Filho

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), neste segundo semestre, trouxe o professor José dos Santos Carvalho Filho, na noite de ontem (5), para falar sobre a decadência para a anulação de atos administrativos ilegais e inconstitucionais, durante a aula inaugural. O evento teve a parceria da Editora Atlas. Segundo o

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Conferência debate internação compulsória, falta de leitos psiquiátricos e dependência química

A grande preocupação das discussões feitas na Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, é a relação das drogas, lícitas e ilícitas, com as psicoses e a falta de um sistema adequado de tratamento no país. Neste sentido, os participantes debateram a internação compulsória e as diferenças entre a assistência social e a assistência psiquiátrica.

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Magistrados participam da 6ª edição da Maratona Beto Carrero

O vento forte e a queda na temperatura não foram empecilho para os 16 magistrados que participaram, neste sábado, 3 de agosto, da Maratona Beto Carrero, única prova noturna realizada dentro do maior parque temático da América Latina, em Penha. Ao todo, aproximadamente 400 equipes formadas por cerca de 2 mil atletas de diversas regiões

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Juízes e psiquiatras debatem as relações entre Direito e saúde mental em Florianópolis

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP) iniciaram, na manhã desta sexta-feira, 2 de agosto, as atividades da 1ª Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede administrativa da AMC, em Florianópolis. A abertura das atividades contou

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Legislativo de São Miguel do Oeste homenageia Poder Judiciário de SC

Em comemoração aos 54 anos de instalação da comarca, o Poder Judiciário de São Miguel do Oeste foi homenageado em solenidade organizada pela Câmara de Vereadores.  Nesta última terça-feira, 30, o juiz Marcos Bigolin, diretor do Foro, recebeu uma placa alusiva ao evento das mãos do presidente da Câmara, vereador Valnir Schamoski, como forma de

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Conferência debate direitos dos portadores de doença mental

Internação compulsória, consequências sociais da desassistência a saúde mental e assistência social e psiquiátrica serão alguns dos temas tratados durante a I Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, que será realizada nos dias 2 e 3 de agosto, no auditório Solón D’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A abertura está

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ESMESC promove aula magna com o professor Carvalho Filho

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove aula magna, com uma palestra do professor José dos Santos Carvalho Filho, que, atualmente, é considerado uma das maiores referências do Direito Administrativo no Brasil . O evento, em parceria com a Editora Atlas, marcará o início das atividades dos Módulos I e

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