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O juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville, João Marcos Buch, autuou o Defensor Público Geral do Estado de Santa Catarina, Ivan Ranzolin, por crime de desobediência. A decisão ocorreu após a renúncia do defensor dativo em um caso de homicídio qualificado, em fase de preparação para o plenário. Na ocasião, foi requisitada à […]

Tendo como base o projeto realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) deu início ao calendário de aulas do Programa de Residência Judicial – Especialização Lato Sensu em Direito, no último dia 29. O evento contou com uma palestra do

O corregedor do Sistema Prisional de Joinville, juiz João Marcos Buch, encaminhou, hoje (7), uma representação ao Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), na qual questiona os dados da propaganda institucional da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que coloca Santa Catarina em primeiro lugar no número de detentos “ressocializados”. Segundo o magistrado, há

O V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) ocorrerá entre os dias 24 e 27 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis. Para os juízes e desembargadores de Santa Catarina serão disponibilizadas vagas gratuitas ou custeadas pela AMC. Porém, as inscrições devem ser feitas até o dia 15 de agosto. Importante salientar que

As medidas governamentais que vêm afetando a vida dos médicos brasileiros, como os vetos à regulamentação da profissão da medicina, a contratação de médicos estrangeiros sem o exame de Revalida e o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde foram o tema de mais um debate da Escola de Cidadania da Associação Catarinense de Medicina (ACM),

Magistrados de diversos estados foram recebidos na Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/SC), para debate sobre Segurança Institucional e atuação da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, COSEG. A visita ocorrida na segunda-feira, dia 05, foi organizada pelo presidente da Comissão,

Cerca de 90 lideranças da magistratura nacional participaram, ontem, no Rio de Janeiro, do lançamento oficial da chapa Unidade e Valorização, encabeçada pelo juiz João Ricardo dos Santos, candidato da oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi representada no evento pelo seu presidente, juiz Sérgio Luiz

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), neste segundo semestre, trouxe o professor José dos Santos Carvalho Filho, na noite de ontem (5), para falar sobre a decadência para a anulação de atos administrativos ilegais e inconstitucionais, durante a aula inaugural. O evento teve a parceria da Editora Atlas. Segundo o

A grande preocupação das discussões feitas na Conferência Nacional sobre Saúde Mental e Direito, é a relação das drogas, lícitas e ilícitas, com as psicoses e a falta de um sistema adequado de tratamento no país. Neste sentido, os participantes debateram a internação compulsória e as diferenças entre a assistência social e a assistência psiquiátrica.

O vento forte e a queda na temperatura não foram empecilho para os 16 magistrados que participaram, neste sábado, 3 de agosto, da Maratona Beto Carrero, única prova noturna realizada dentro do maior parque temático da América Latina, em Penha. Ao todo, aproximadamente 400 equipes formadas por cerca de 2 mil atletas de diversas regiões