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“Não estamos invertendo o papel? Ao Invés de punitivo, o sistema não deveria ser protetivo?”. Nesta sexta-feira, 10, segundo dia do seminário “A Reforma do Código Penal em Debate”, o Juiz Corregedor Alexandre Karazawa Takaschima explanou sobre o tema “As medidas de segurança na reforma penal”, onde abordou sobre a questão dos indivíduos com doença […]

O seminário “A Reforma do Código Penal em debate” teve continuidade na tarde desta quinta-feira com os painéis “As penas na reforma penal”, conduzido pelo professor de Ciências Criminais Salo de Carvalho e “Legislação penal ad hoc: a perda da importância das teorias, ministrada pelo Juiz Rubens Casara. Em quase uma hora de explanação, Carvalho

A especialista em criminologia Vera Regina Pereira de Andrade fechou o primeiro dia de seminário com o painel “Análise criminológica crítica da reforma penal”. Segundo ela, o sistema penal é seletivo, sexista e racista, e as argumentações apontadas para a reforma são uma tentativa de exercício de poder e controle. “A reforma se desenvolve em

  A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina iniciaram, na manhã desta quinta-feira (9/5), as atividades do seminário “A Reforma do Código Penal em debate”, no Auditório Solon d’Eça Neves, na Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A abertura das atividades contou

  Na manhã desta quarta-feira, 8, a diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina  (Esmesc), juntamente com representantes da Associação Catarinense de Psiquiatria (ACP), estiveram reunidos com o deputado estadual Gelson Luiz Merísio, tratando de firmar parceria para a realização da I Conferência Nacional

Na última sexta-feira, 3 de maio, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) deu continuidade ao I Programa de Orientação para a Aposentadoria com o Módulo II: “A trajetória profissional e o relacionamento familiar e social”, no Centro de Convivência da instituição.Segundo a psicóloga Dulce Helena Penna Soares, uma das palestrantes, é importante que o pré-aposentado

  Identificar pontos fortes e fracos; as oportunidades e as ameaças; delinear os objetivos estratégicos; e estabelecer a missão e uma visão de futuro. Esse foi o roteiro de atividades desenvolvido durante a tarde de sexta-feira e sábado (03 e 04/05), na Capital, em evento promovido pela Diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) para

  A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove, de 9 a 11 de maio, o seminário “A Reforma do Código Penal em Debate". O evento será realizado no auditório Solon d’Eça Neves, na sede da AMC, localizada na Rua dos Bambus, 116, Itacorubi. As inscrições são gratuitas e podem ser

Um informativo sobre a criação de novas vagas de trabalho externo, em empresa privada, para os reeducandos do regime semiaberto foi assinado pelo Juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville, João Marcos Buch, e entregue aos detentos do Presídio Regional e da Penitenciária. No documento, Buch informa sobre a possibilidade de que mais vagas

  O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da Comarca de Correia Pinto, decretou agora há pouco a prisão preventiva de seis vereadores do Legislativo de Ponte Alta. São eles: Daniel Ângelo Santos de Souza, Amauri Fracaro, Claudemir Pereira dos Santos (presidente), Júnior César da Silva, Edison Portela Alves e Horácio Morais, todos acusados de falsidade ideológica,