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A Coordenadoria da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid-TJ), em parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça Catarinense iniciaram, nesta quarta-feira, 22, as atividades do II Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina (Femepe), no município de Bombinhas. Durante a abertura, o presidente da […]

  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) inicia mais um projeto de saúde destinado aos magistrados de todas as Comarcas do Estado. A partir de agora, a entidade passa a oferecer serviços de acompanhamento psicológico aos associados e seus familiares. O trabalho será realizado pela psicóloga Rosimeire Reis Bento, graduada em Psicologia pela Universidade Federal

  A Corregedoria-Geral da Justiça/SC (CGJ), com o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), pretende fazer um “raio-X” da saúde física e mental de todos os magistrados de Santa Catarina, nos próximos meses. Para isso, a entidade irá viajar pelas 14 Coordenadorias Regionais da AMC, com o objetivo de ouvir os juízes e entregar-lhes

  Em manifestação judicial publicada no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), deste mês de maio, o Juiz de Execuções Penais João Marcos Buch denuncia os maus tratos sofridos pelos detentos do Pavilhão 4, do Presídio Regional de Joinville, durante uma operação pente-fino, realizada no dia 18 de janeiro deste ano. No documento,

  A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) assinaram, no dia de 10 de maio, um convênio com o intuito de valorizar e preservar as obras jurídicas de todos os cantos do Estado. A parceria consiste em três principais linhas de ação: coleta,

Uma lista de medidas em andamento para garantir melhorias no Presídio Regional e na Penitenciária de Joinville foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, João Marcos Buch, e entregue em uma carta aberta aos detentos da unidade nesta quinta-feira, 16. No documento, o juiz destaca que o serviço de dedetização realizado no mês

  Os últimos debates de sexta-feira (10/4) contaram com as presenças do Desembargador Aposentando Geraldo Prado (TJ/RJ) e do Juiz João Marcos Buch, da Comarca de Joinville. O primeiro abriu os trabalhos com o painel “A relação do direito penal e do processo penal na reforma penal”. Em seu discurso, Prado revelou estar espantado com

  O 6º painel do Seminário “A reforma penal em debate” contou com a participação do professor e Promotor de Justiça do Paraná, Jacson Zilio, cuja explanação foi acerca do “Princípio da culpabilidade como expressão do direito penal na reforma penal”. Durante 50 minutos, em uma palestra bastante informal, o promotor trouxe aos presentes aspectos

  Quem abriu os trabalhos do período da tarde, no segundo dia de atividades do seminário “A Reforma do Código Penal”, foi o Desembargador Jaime Ramos, com o painel “A detração penal na Lei 12.736/12”. Em seu discurso, ele fez uma análise acerca da nova legislação que deduz o período cumprido pelo réu em prisão

  A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Diná Izaura de Arruda Dutra, esposa do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Claudio Barreto Dutra, ocorrido por volta das 20 horas desta terça-feira (14/5), no Hospital Baía Sul, em Florianópolis. O velório será a partir das