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O magistrado Orlando Luiz Zanon Junior defendeu a sua tese de doutorado, intitulada "Teoria Complexa do Direito", na última segunda-feira, 18, na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A banca examinadora foi composta por professores doutores vinculados à Univali e à Universidade de Perugia: Cesar Pasold (orientador), Maurizio Oliviero (coorientador), Giovanni Marini, Daniele Porena, Martonio Barreto […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Editora Atlas, realizará, no próximo dia 4 de março, às 19h, no Auditório Solon d'Eça Neves, na sede Administrativa da AMC/Esmesc, em Florianópolis, a Aula Magna do primeiro semestre de 2013 com palestra ministrada pelo Professor Silvio de Salvo Venosa,

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) realizará, em parceria com a AIDA BRASIL (Associação Internacional de Direito de Seguros – Seção Brasileira), entre os dias 08 e 09 de março de 2013, no Auditório Solon d'Eça Neves, na sede da AMC/Esmesc, em Florianópolis, o "VII Congresso de Direito de Seguro

  O Poder Judiciário catarinense divulgou, no último mês, os dados estatísticos referentes aos trabalhos de 2012, no Tribunal de Justiça (TJ) e nas 111 comarcas de todo o Estado. De acordo com o relatório, a quantidade de processos julgados (que inclui novas demandas e ações remanescentes) no ano passado pelos magistrados praticamente equivale ao

Por Eduardo Nascimento O Projeto Estrela de Esperança, que realiza atendimentos psicológicos com as partes envolvidas em violência doméstica, alcançou nos últimos dias a marca de 1500 atendimentos. A iniciativa é uma parceria entre a 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí e a ONG Estrela de Isabel, com o apoio da Universidade do Vale

Refletindo a respeito de algo que me solicitou uma querida colega de faculdade, ilustre professora universitária e eminente magistrada, sobre que conselhos eu daria a um jovem juiz. Ela me pediu 3 linhas apenas. E eu escrevi 4 páginas com 129 linhas. O fiz no espírito de pontuar algumas coisas que meus 45 anos de

  Representantes de órgãos ligados ao setor da construção civil e integrantes da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) estiveram reunidos, na tarde de hoje (07/02), na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), com o presidente da entidade, Juiz Sérgio Luiz Junkes, e com a vice-corregedora-geral da Justiça, Desembargadora Salete Somariva, e com

  Desde a última segunda-feira (4/2), os moradores das comarcas de Chapecó e Criciúma também podem contar com o serviço de Certidões On-line, disponibilizado na página virtual do Tribunal de Justiça (TJ). Agora, não é preciso nem sair casa para solicitar certidões negativas – inclusive as folhas corridas. Economia de tempo e gastos para o cidadão

  O juiz da 1ª Vara Criminal de Tubarão, Elleston Lissandro Canali, condenou o ex-policial militar Marcos Roberto Melo a pena de 7 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por participação em um assalto a um posto de gasolina ocorrido em Tubarão, na noite do dia 21/11/2008. O comparsa Emerson Martins

O Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, participou, na tarde de ontem (04/02), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), da reunião com a cúpula do Poder Judiciário (e desembargadores que atuam na área criminal), Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para discutir sobre