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  O governador Raimundo Colombo assinou nesta manhã (21/2), no Palácio da Agronômica, o ato de nomeação do procurador Sérgio Antônio Rizelo, 53 anos, natural de Concórdia, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em vaga destinada ao Ministério Público.  Rizelo encabeçava a lista tríplice formada pelo Pleno do Tribunal de […]

  O Pleno do TJ, em sessão administrativa nesta manhã (20/2), promoveu quatro Magistrados – três por merecimento. Os Juízes Marco Augusto Ghisi Machado, Renato Maurício Basso e Andréia Regis Vaz foram promovidos por merecimento, respectivamente, para a 5ª Vara Cível de Joinville, 3ª Vara Cível de Chapecó e 1ª Vara Cível de Canoinhas. Por

O Tribunal de Justiça (TJ) assinou, na tarde desta terça-feira (19/2), um termo de cooperação técnica com o Ministério Público (MP), com o intuito de efetivar ações de segurança em benefício das duas instituições. A partir da parceria, a Casa Militar do TJ e a Central de Inteligência do MP passarão a promover um intercâmbio

A restrição da entrada a menores de 16 anos desacompanhados em bares e casas noturnas da região foi tema de debate durante o primeiro encontro do “Reunindo a Rede”, realizado nesta terça-feira, 19, no Fórum de Araranguá. “Hoje é permitida a entrada de adolescentes a partir dos 15 anos, permissão essa que se alarga para

O magistrado Orlando Luiz Zanon Junior defendeu a sua tese de doutorado, intitulada "Teoria Complexa do Direito", na última segunda-feira, 18, na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A banca examinadora foi composta por professores doutores vinculados à Univali e à Universidade de Perugia: Cesar Pasold (orientador), Maurizio Oliviero (coorientador), Giovanni Marini, Daniele Porena, Martonio Barreto

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Editora Atlas, realizará, no próximo dia 4 de março, às 19h, no Auditório Solon d'Eça Neves, na sede Administrativa da AMC/Esmesc, em Florianópolis, a Aula Magna do primeiro semestre de 2013 com palestra ministrada pelo Professor Silvio de Salvo Venosa,

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) realizará, em parceria com a AIDA BRASIL (Associação Internacional de Direito de Seguros – Seção Brasileira), entre os dias 08 e 09 de março de 2013, no Auditório Solon d'Eça Neves, na sede da AMC/Esmesc, em Florianópolis, o "VII Congresso de Direito de Seguro

  O Poder Judiciário catarinense divulgou, no último mês, os dados estatísticos referentes aos trabalhos de 2012, no Tribunal de Justiça (TJ) e nas 111 comarcas de todo o Estado. De acordo com o relatório, a quantidade de processos julgados (que inclui novas demandas e ações remanescentes) no ano passado pelos magistrados praticamente equivale ao

Por Eduardo Nascimento O Projeto Estrela de Esperança, que realiza atendimentos psicológicos com as partes envolvidas em violência doméstica, alcançou nos últimos dias a marca de 1500 atendimentos. A iniciativa é uma parceria entre a 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí e a ONG Estrela de Isabel, com o apoio da Universidade do Vale

Refletindo a respeito de algo que me solicitou uma querida colega de faculdade, ilustre professora universitária e eminente magistrada, sobre que conselhos eu daria a um jovem juiz. Ela me pediu 3 linhas apenas. E eu escrevi 4 páginas com 129 linhas. O fiz no espírito de pontuar algumas coisas que meus 45 anos de