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O Juizado Especial  Criminal de Joinville instituiu, hoje (13/12), o Projeto Necrim (Núcleo Especial Criminal), pelo qual delegados de polícia, previamente treinados, são nomeados como conciliadores e aptos a realizar, no âmbito da própria delegacia de polícia e em data muito mais próxima do que usualmente ocorre, as audiências preliminares previstas na Lei 9.099/95, onde […]

Quase uma década de intenso suor, dedicação e até, mesmo, alguns dedos quebrados. Essa foi parte da rotina aguerrida do juiz Ricardo Machado de Andrade nos tatames até receber, nesta terça-feira, a faixa preta de Karatê, estilo Shotokan, em Criciúma. A graduação, que é um reconhecimento àqueles que possuem relativo controle do corpo e da

  A Desembargadora Salete Silva Sommariva será homenageada, na próxima sexta-feira, 14/12, em solenidade da Câmara de Vereadores de Laguna na qual será congratulada com o Título de Cidadã Lagunense. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza a Desembargadora pela merecida homenagem. A solenidade será realizada no Centro Cultural Santo Antônio dos Anjos, localizado no

A assessoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou em contato, recentemente, com o juiz Fernando de Castro Faria para buscar informações acerca do livro “A perda de Mandato Eletivo”, de autoria do magistrado. A procura pela obra é em razão dos estudos realizados pelos parlamentares sobre as possibilidades de cassação de mandatos, debatidas

O paradoxo brasileiro Samantha Buglione* Para a moral brasileira, o processo do mensalão teve um efeito positivo. É como se nossa prática da corrupção tivesse limites, algum limite ao menos. O Poder Judiciário mostra-se, apesar dos pesares, um bastião fundamental para a democracia. Paradoxalmente, nos últimos anos há sucessivos procedimentos para acabar com isso. Desde

"Sentença não dá em árvore", artigo do juiz José Lucio Munhoz, publicado em O GLOBO, do dia 09/12 São 100 mil sentenças publicadas no Brasil a cada dia útil e 22 milhões novas a cada ano. É inconcebível que alguns ainda façam ironias sobre a quantidade de trabalho dos juízes. A cada ano os juízes brasileiros proferem 22 milhões de

Por Carolina Pompeo A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) foi criada em 1986, pela Associação dos Magistrados Catarinenses, para atender a um dos requisitos para ingresso na Magistratura impostos pela Constituição Federal. No entanto, em virtude da grande procura pela Escola por futuros candidatos à Magistratura oriundos de todas as

A Associação dos Magistrados Brasileiros está com as inscrições abertas para o IX Prêmio AMB de Jornalismo até o dia 30 de dezembro. Nesta edição, o concurso homenageia o Ministro piauiense Evandro Lins Silva, um dos mais importantes juristas do Brasil, no ano em que marca o centenário de seu nascimento. Com o objetivo de

O lançamento dos e-books – livros digitais – com os títulos "Introdução ao Estudo da Base Lógica da Decisão Judicial", de autoria da juíza Mônica Elias de Lucca, e "O Julgamento com Equidade nos Juizados Especiais Cíveis", do juiz Marcelo Carlin, marcou a apresentação de um projeto piloto da Academia Judicial (AJ). A solenidade aconteceu

  O presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juiz Marcelo Coelho de Carvalho, encaminhou nota ao presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, apoiando as atividades do movimento nacional pelo restabelecimento do adicional por tempo de serviço para a Magistratura brasileira. Além de agradecer o gesto do colega acreano, Junkes