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A assessoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou em contato, recentemente, com o juiz Fernando de Castro Faria para buscar informações acerca do livro “A perda de Mandato Eletivo”, de autoria do magistrado. A procura pela obra é em razão dos estudos realizados pelos parlamentares sobre as possibilidades de cassação de mandatos, debatidas […]

O paradoxo brasileiro Samantha Buglione* Para a moral brasileira, o processo do mensalão teve um efeito positivo. É como se nossa prática da corrupção tivesse limites, algum limite ao menos. O Poder Judiciário mostra-se, apesar dos pesares, um bastião fundamental para a democracia. Paradoxalmente, nos últimos anos há sucessivos procedimentos para acabar com isso. Desde

"Sentença não dá em árvore", artigo do juiz José Lucio Munhoz, publicado em O GLOBO, do dia 09/12 São 100 mil sentenças publicadas no Brasil a cada dia útil e 22 milhões novas a cada ano. É inconcebível que alguns ainda façam ironias sobre a quantidade de trabalho dos juízes. A cada ano os juízes brasileiros proferem 22 milhões de

Por Carolina Pompeo A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) foi criada em 1986, pela Associação dos Magistrados Catarinenses, para atender a um dos requisitos para ingresso na Magistratura impostos pela Constituição Federal. No entanto, em virtude da grande procura pela Escola por futuros candidatos à Magistratura oriundos de todas as

A Associação dos Magistrados Brasileiros está com as inscrições abertas para o IX Prêmio AMB de Jornalismo até o dia 30 de dezembro. Nesta edição, o concurso homenageia o Ministro piauiense Evandro Lins Silva, um dos mais importantes juristas do Brasil, no ano em que marca o centenário de seu nascimento. Com o objetivo de

O lançamento dos e-books – livros digitais – com os títulos "Introdução ao Estudo da Base Lógica da Decisão Judicial", de autoria da juíza Mônica Elias de Lucca, e "O Julgamento com Equidade nos Juizados Especiais Cíveis", do juiz Marcelo Carlin, marcou a apresentação de um projeto piloto da Academia Judicial (AJ). A solenidade aconteceu

  O presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juiz Marcelo Coelho de Carvalho, encaminhou nota ao presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, apoiando as atividades do movimento nacional pelo restabelecimento do adicional por tempo de serviço para a Magistratura brasileira. Além de agradecer o gesto do colega acreano, Junkes

Por Carolina Pompeo O Juiz Selso de Oliveira, titular da Vara da Fazenda na Comarca de Chapecó, enviou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) requerimento solicitando a abertura de uma segunda Vara da Fazenda na referida comarca. O magistrado justifica seu pleito com números: em 2012, entraram na Vara da Fazenda 4.537 mil

"Começou ontem a Semana de Valorização da Magistratura, uma iniciativa da Associação Cearense de Magistrados que segue até o dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro. A expectativa é de que, dialogando com a população, nos mostremos a ela, discutindo defeitos e qualidades.  Vivemos um tempo de transparência em que o homem simples vê

  O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (5/12), aprovou por unanimidade a promoção do magistrado Rafael Goulart Sardá ao cargo de juiz de direito da comarca de Coronel Freitas.  Aprovou também os pedidos de opção dos juízes Rudson Marcos (4ª Vara Cível da comarca de Joinville), Augusto Cesar